O livro Liberdade e liberalismo (Porto Alegre, Edipucrs, 2005) reúne palestras proferidas por Wolfgang Kersting no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. O autor é professor de Filosofia na Universidade de Kiel (Alemanha). No capítulo intitulado Liberdade e ordenamento, Kersting critica tanto o igualitarismo quanto o libertarismo e expõe suas idéias sobre liberdade e justiça. É uma perspectiva que merece ser levada em conta nos debates da Filosofia Política.
Kersting afirma que colisões de interesses e conflitos de distribuição são inevitáveis, já que os bens exteriores são escassos. Há então a necessidade de regras que assegurem a coexistência, para que a liberdade das pessoas não seja perdida. O autor toma por princípio noções de Kant sobre liberdade, que formula a condição da coexistência de indivíduos livres, a condição de liberdade igual para todos. Só uma distribuição igual de liberdade pode ser uma distribuição justa.
São apresentadas os conceitos de liberdade positiva e liberdade negativa, muito bem explicados por Isaiah Berlin no ensaio Dois conceitos de liberdade (publicado no livro Estudos sobre a humanidade). Liberdade negativa é ausência de coerção e violência. Já a liberdade positiva mostra-se em nossa capacidade de agir de maneira autodeterminada. Podemos entendê-las como “liberdade no sentido de ser livre de” (negativa) e “liberdade no sentido de ser livre para” (positiva).
No entanto, a diferença entre liberdade negativa e liberdade positiva não é apenas uma diferença de perspectiva, pois a liberdade negativa nem sempre leva consigo a liberdade positiva. Como explica Kersting, “não ser mais coagido a fazer aquilo que outros querem de maneira alguma implica poder agora fazer aquilo que a gente mesmo quer. A ausência de determinação por outrem não é suficiente para chegar à autodeterminação. Há obstáculos à autodeterminação que continuam existindo, mesmo quando todos abrem mão de se subjugarem mutuamente por meio de violência, ameaça e extorsão” (p. 35). Os obstáculos podem ser, entre outros, a falta de recursos financeiros, o conhecimento insuficiente, o analfabetismo, todos eles a expressão de uma carência.
A liberdade negativa mostra-se principalmente como dominação do espaço; a positiva, como dominação do tempo. A falta de liberdade causada por coação restringe o espaço de movimentação, enquanto a falta de liberdade causada por carências produz o definhamento do futuro. O autor sustenta que a liberdade encontra-se tanto sob a condição da ausência de coações quanto sob a condição da ausência de carências. Esta é a tese de Wolfgang Kersting: “uma política consistente da liberdade deve não só cuidar do asseguramento da liberdade negativa no marco do império da lei num Estado de direito, mas também lhe cabe a tarefa de, caso necessário, dotar os cidadãos com os recursos necessários para a autodeterminação” (p. 37).
Will Kymlicka entendeu bem o que é autodeterminação. No livro Filosofia política contemporânea (São Paulo, Martins Fontes, 2006), uma análise crítica das principais correntes de pensamento de tal área, ele explicou a autodeterminação desta forma, que está de acordo com as idéias de Wolfgang Kersting: “A autodeterminação exige recursos assim como direitos sobre nosso ser físico. Só podemos perseguir nossos projetos mais importantes, livres das exigências de outros, se não formos forçados pela necessidade econômica a aceitar quaisquer condições que outros nos imponham em troca do acesso a recursos necessários. Como a autodeterminação significativa exige tanto recurso quanto liberdades e como cada um de nós tem uma existência separada, cada pessoa deveria ter um direito igual a esses recursos e liberdades” (p. 156).
O conceito de liberdade positiva é encarado com desconfiança por certos teóricos, porquanto um ordenamento da liberdade positiva exige uma ampliação da atividade estatal. Ademais, o Estado social não tem uma medida natural que lhe seja inerente. Para Kersting, o volume de serviços e benefícios do Estado social deveria orientar-se pela idéia do asseguramento básico, com o critério do impedimento de exclusão. Mas há outras formas de reagir ao problema do caráter semanticamente indeterminado da liberdade positiva. Os libertários removem de sua teoria o conceito de liberdade positiva. Os igualitaristas interpretam a política da liberdade positiva como política de uma justiça distributiva igualitária.
Kersting considera que tanto o libertarismo quanto o igualitarismo são formas de iliberalidade. Contra o libertarismo ele defende a tese de que uma política consistente da liberdade deve dotar os cidadãos com os recursos necessários para a autodeterminação. Contra o igualitarismo, Kersting afirma que uma fundamentação liberal do Estado social exclui toda concepção de uma justiça distributiva igualitária.
Os inimigos filosóficos do Estado social são obrigados a desenvolver uma teoria redistributiva exclusiva de competências absolutas em termos de direito de propriedade. O argumento central do absolutismo da propriedade provém de Locke. Como explica Kersting, originalmente o discurso sobre a propriedade em relação à própria pessoa era apenas uma descrição indireta do direito inato à liberdade. Mas para os libertários o princípio da autopropriedade implica o direito absoluto dos indivíduos de dispor de si mesmos, de seu corpo, dos resultados de suas apropriações legítimas e dos frutos de seu trabalho. Os predicados normativos da pessoa são transferidos de maneira sem-cerimoniosa à propriedade de coisas.
A equiparação libertária de propriedade e liberdade priva os sem-propriedade de todos os pressupostos materiais de uma vida autodeterminada e escarnece de todas as pessoas que sofrem de falta de liberdade, opressão e despotismo. Merece destaque este trecho do livro de Kersting: “Quando o Estado tributário previdencial, quando o sistema de redistribuição do Estado social é denunciado como sistema de determinação alheia, privação da liberdade e trabalho forçado, o cidadão-contribuinte libertário coloca-se no mesmo plano com as vítimas de determinação alheia totalitária, perseguição política e exploração social ditatorial. Isso é uma bagatelização infame da política de regimes violadores dos direitos humanos. Mas ela se segue necessariamente da equiparação de ser humano e coisa sustentada pela tese da self-ownership” (p. 44).
Já o igualitarismo é considerado por Kersting a teologia política do desfavorecimento. Em seu mundo, só existem favorecidos e desfavorecidos. Todo o mundo se põe a procurar desfavorecimentos. Nada é mais lucrativo do que ser vítima. A justiça distributiva orientada pela igualdade não é subsidiária e sim um empreendimento perene. Mesmo quando os membros das faixas salariais inferiores encontrassem meios decentes de ganhar a vida de maneira autônoma, a obra distributiva do Estado social teria de continuar, o que, segundo Kersting, documenta a iliberalidade do igualitarismo.
No liberalismo de Kersting, o Estado social é encarado como organização subsidiária. E se o Estado social é subsidiário, o mercado é prioritário. Kersting explica desta forma o princípio de subsidiariedade: “quando uma função importante não pode ser mais desempenhada por um segmento do sistema, ela precisa ser transferida a um outro segmento do sistema que, com base em seu próprio perfil de desempenho, faz com que se espere que ele possa desempenhar adicionalmente essa função substitutiva. A subsidiariedade implica, portanto, caráter secundário e provisório. No caráter secundário e provisório do Estado social espelha-se negativamente o ideal liberal de ética da autonomia, o ideal da condução da vida por responsabilidade própria e o caráter eticamente preferencial da autonomia econômica” (p. 52).
O liberalismo de Kersting, como o de Miguel Reale e José Guilherme Merquior, porque baseado numa compreensão adequada da liberdade, é um social-liberalismo. Merquior estava em defesa de um liberalismo que “sem esquecer a lição permanente da doutrina clássica – a dessacralização e (de)limitação do poder – não seja meramente epigônico em relação a ela, mas sim capaz de compreender e incorporar o próprio enriquecimento das liberdades no universo contemporâneo, particularmente em sua dimensão mais dinâmica – a dos direitos sociais” (O argumento liberal. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1983, p. 12). A doutrina liberal, como mostrou o próprio Merquior em sua obra O liberalismo: antigo e moderno, é bastante diversificada. Liberdade e liberalismo, de Wolfgang Kersting, é mais um exemplo de tal variedade, a qual é uma força do liberalismo, que, nas palavras de Merquior, se entendido apropriadamente, resiste a qualquer vilificação.
A época atual é a primeira da história na qual é possível acabar com a pobreza extrema. Com o progresso material sem precedentes do mundo rico, alavancado pela ciência, pela tecnologia e pelos mercados globais, há a possibilidade de evitar a morte de milhões de pessoas que estão presas à armadilha da pobreza. Tais questões são o assunto do livro O fim da pobreza (São Paulo, Companhia das Letras, 2005), do economista americano Jeffrey Sachs, autor de importantes estudos sobre desenvolvimento econômico.
Sachs trabalhou por muitos anos como professor em Harvard. Ele ajudou na superação de algumas crises econômicas: foi consultor de governos de países como Bolívia e Polônia. Interessou-se pela economia do desenvolvimento, viajou por mais de cem países e passou a trabalhar na luta contra a miséria, mais recentemente como diretor do Instituto da Terra da Universidade Colúmbia. Sachs escreve com notável clareza. Explica bem as suas idéias e procura sempre baseá-las nos fatos: justifica suas afirmações citando estudos importantes, gráficos, tabelas, enfim, dados que não deixam dúvidas sobre as questões que estão sendo discutidas.
Há três tipos de pobreza: extrema, moderada e relativa. A pobreza extrema, ou miséria, é aquela em que as famílias não satisfazem as suas necessidades básicas. A pobreza moderada é a condição de vida na qual as necessidades básicas são satisfeitas, mas com dificuldade. Pobreza relativa é a renda que está abaixo de determinada proporção da renda nacional. Quando Sachs fala em fim da pobreza, ele se refere à pobreza extrema. Vale lembrar que a pobreza extrema não existe em países desenvolvidos.
Considera-se condição de miséria aquela na qual a renda por pessoa é inferior a um dólar por dia. A pobreza moderada abrange a população com renda entre um e dois dólares por dia. Hoje há no planeta aproximadamente um bilhão de miseráveis, um bilhão e quinhentos milhões de pobres, dois bilhões e quinhentos milhões de pessoas de renda média e um bilhão de pessoas no mundo rico. Informações mais detalhadas sobre esses dados podem ser obtidas no ensaio Can extreme poverty be eliminated?, de Jeffrey Sachs.
Ao contrário do que muita gente pensa, o número de miseráveis no mundo diminuiu recentemente. Entre 1981 e 2001, houve uma redução de quatrocentos milhões no número de pessoas vivendo na miséria. Não é impossível que a proposta de Sachs, de acabar com a pobreza extrema até 2025, seja realizada. Se os países ricos doarem 0,7% do produto interno bruto de cada um, quantia já prometida por eles, haverá recursos para o fim da miséria.
Para que se tenha uma idéia da gravidade da miséria no mundo, citarei um trecho do livro de Sachs que mostra o número de pessoas que morrem anualmente por problemas evitáveis. Lamentavelmente, os meios de comunicação não dão a eles o devido destaque, e a maioria dos detentores do poder político e do poder econômico não os consideram relevantes.
Jeffrey Sachs escreveu: “Todas as manhãs, nossos jornais poderiam anunciar: ‘Mais de 20 mil pessoas morreram ontem de miséria’. As matérias poriam os números em contexto: até 8 mil crianças mortas pela malária, 5 mil mães e pais mortos de tuberculose, 7500 adultos jovens vítimas de aids e outros milhares mortos de diarréia, infecção respiratória e outras doenças mortais que atacam corpos enfraquecidos pela fome crônica. Os pobres morrem em hospitais que não têm medicamentos, em aldeias que carecem de mosquiteiros, em casas que não possuem água potável. Morrem sem nome, sem comentário público. É triste, mas essas matérias raramente são escritas. A maioria das pessoas não têm consciência das lutas cotidianas pela sobrevivência e da enorme quantidade de gente pobre em todo o mundo que perde essa luta” (p. 27). Mais de oito milhões de pessoas em todo o mundo morrem anualmente por causa da pobreza extrema. São números vergonhosos para a nossa espécie, num mundo que já tem os meios para resolver esses problemas.
Vejamos como os países chegaram à condição atual. Durante a maior parte da história da humanidade, a pobreza foi a regra. Todos os países tinham níveis de renda similares. Todos eram igualmente pobres. No século XVII, a renda média dos países mais ricos era inferior à dos pobres de hoje, e a expectativa de vida era muito menor. Durante séculos, os padrões de vida se mantiveram praticamente estáveis. Só nos últimos dois séculos houve a explosão de crescimento econômico. O hiato entre países ricos e pobres é um fenômeno novo, resultado de padrões desiguais de crescimento econômico.
Desde a Revolução Industrial, na qual foram usadas novas formas de energia para a produção em escala, houve aumento da população e da renda per capita a taxas jamais vistas. Notável também foi o aumento da produtividade agrícola. Como escreveu David Landes, a Revolução Industrial marcou uma mutação fundamental na história do homem: “Foi a Revolução Industrial que deu início a um avanço cumulativo e auto-sustentado da tecnologia, cujas repercussões se fariam sentir em todos os aspectos da vida econômica” (Prometeu desacorrentado. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1994, p. 8). Se a riqueza de alguns países fosse resultado do empobrecimento de outros, a atividade econômica total permaneceria estável. Mas, ao contrário, o produto mundial bruto cresceu 49 vezes nos últimos 180 anos. A tecnologia foi a principal força para o aumento da renda, não a exploração dos pobres.
Segundo Jeffrey Sachs, a Inglaterra liderou a Revolução Industrial devido aos seguintes fatores: abertura da sociedade (espaço para a iniciativa individual e a mobilidade social), fortalecimento de instituições de liberdade política (o Parlamento britânico e suas tradições de liberdade de expressão e debate aberto), aceitação de idéias novas e proteção dos direitos de propriedade privada. Entre as conseqüências da Revolução Industrial, podemos citar: urbanização, maior mobilidade social, novos papéis da família e dos gêneros, transição demográfica e especialização no trabalho.
Logo em seguida, com a difusão de idéias e tecnologias, houve crescimento em outros países e o aumento do padrão de vida em muitas partes do mundo. Já no século XX, com a Primeira Guerra Mundial, o processo de globalização foi freado. No período das guerras mundiais, aumentaram a instabilidade financeira e o protecionismo comercial.
Outro obstáculo ao desenvolvimento econômico da humanidade foi a devastação causada pelo comunismo, que atingiu um terço da população mundial. Esses países ficaram isolados, sem aproveitar os benefícios do comércio internacional. Da mesma forma, políticas desastradas em países do Terceiro Mundo, com suas economias fechadas, levaram à estagnação econômica e ao aumento da corrupção. Nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, nas quais os países desenvolvidos de hoje tiveram altas taxas de crescimento, o maior sucesso foi obtido justamente onde houve maior abertura da economia ao comércio internacional.
Sachs diz que “o enigma crucial para compreender as enormes desigualdades de hoje é entender por que diferentes regiões do mundo cresceram a taxas distintas durante o período do crescimento econômico moderno” (p. 57). Por que alguns países não conseguem prosperar? Sachs cita algumas maneiras pelas quais uma economia pode declinar: ausência de poupança, ausência de comércio, regressão tecnológica, declínio dos recursos naturais, choque adverso de produtividade e crescimento populacional.
A geografia adversa, as doenças, as condições áridas precisam ser levadas em conta, pois podem aumentar os custos de transporte e reduzir a produtividade do trabalho. Regiões próximas ao mar e aos principais mercados têm mais chances de atrair investimentos. Em relação a países pobres da África, essas questões são relevantes para a compreensão do atraso econômico. Sobre a importância dos fatores geográficos, geralmente negligenciados nos estudos sobre desenvolvimento econômico, recomendo o estudo feito por Sachs e outros autores que tem o título The Geography of Poverty and Wealth. Quando são feitas comparações entre os países na questão do desenvolvimento econômico, nem sempre são consideradas as características específicas de cada um. É importante fazer o que Sachs chama de diagnóstico diferencial.
É enorme a desigualdade de atividade inovadora quando comparamos os países ricos aos pobres. No mundo rico, mercados grandes aumentam os incentivos à inovação. São feitos investimentos maciços em pesquisa, também por parte do Estado. Já nos países pobres, a inovação é desestimulada pelo poder de compra baixo, que não recupera os custos do desenvolvimento de um produto novo.
Há ainda as barreiras culturais. Em países nos quais as mulheres são discriminadas, é mais difícil haver a transição demográfica da alta fertilidade para a baixa fertilidade. Como explica Sachs, a armadilha demográfica consiste no fato de que crescimento demográfico alto leva a uma pobreza mais profunda, e a pobreza mais profunda contribui para o aumento das taxas de fertilidade. Em alguns países, as barreiras culturais se aplicam a minorias religiosas ou étnicas, cujos direitos não são respeitados.
O estrangulamento da dívida é outro problema para muitos países pobres. Em certas circunstâncias, só o cancelamento da dívida pode dar perspectivas de crescimento para o futuro. Sachs discutiu acaloramente por muitas vezes com autoridades do FMI sobre o cancelamento da dívida de países pobres. É importante evitar o colapso do Estado para que este cumpra funções como a manutenção da paz e da segurança interna e a preservação dos direitos de propriedade. A austeridade dos programas do FMI reduziu os recursos para serviços de saúde e educação, o que, em especial nos países pobres, aprofunda a exclusão social.
Quando as pessoas são muito pobres, precisam de toda a renda, ou mais, para sobreviver. Não sobra nada para investir. Países pobres têm taxas de poupança baixas.
Nos países pobres, é menor a capacidade dos governos de coletar impostos. Assim, faltam recursos para investimentos em infra-estrutura e capital humano. Deficiências nessas áreas tornam um país menos atrativo para investimentos privados. É a armadilha da pobreza. A ajuda externa é necessária em países muito pobres para que estes saiam da armadilha da pobreza. A ajuda não é uma esmola, e sim um investimento para que os países mais pobres caminhem por conta própria na escada do desenvolvimento. Pôr o pé no primeiro degrau da escada é a parte mais difícil do desenvolvimento econômico.
Sachs aponta a necessidade de uma nova abordagem à economia do desenvolvimento. O novo método proposto pelo economista é chamado de economia clínica, para mostrar as semelhanças com a medicina clínica. A complexidade exige diagnóstico diferencial, e o monitoramento e a avaliação são essenciais. O diagnóstico diferencial envolve perguntas referentes à dimensão da miséria, à política econômica, à estrutura fiscal, à geografia física e à ecologia humana, aos padrões de governança, às barreiras culturais ao desenvolvimento econômico e à geopolítica.
Sachs relata suas viagens por países com diferentes graus de desenvolvimento econômico. No Malaui, um dos mais pobres, a população sofre com as doenças, a falta de clínicas próximas e de acesso a medicamentos. Além disso, há muitas crianças que não podem continuar seus estudos porque suas famílias não têm dinheiro para pagar taxas das escolas e outras despesas com educação. As crianças ficam então mais limitadas para melhorar de vida. O país perde porque lhe faltará capital humano. Outro problema de muitos países africanos é a infra-estrutura deficiente. São países pouco atrativos para investimentos externos, ou seja, não aproveitam adequadamente as vantagens da globalização. Por isso, Sachs afirma que são necessárias precondições de infra-estrutura e capital humano, áreas em que o Estado precisa investir.
Outro país visitado por Sachs foi o Bangladesh, onde a pobreza, muito acentuada há algumas décadas, está em recuo. Embora as condições de trabalho em geral não sejam as melhores, com longas jornadas de trabalho, os empregos gerados nas cidades com o crescimento econômico significam para muitas pessoas a superação das condições de pobreza, fome e analfabetismo nas quais viviam seus antepassados nas aldeias. Com o progresso econômico, com os empregos para mulheres nas cidades e microempresas rurais, houve mudanças na cultura: a discriminação da sociedade patriarcal opressora, com seus casamentos arranjados, passa a dar lugar a uma nova consciência dos direitos das mulheres. Diminuiu o número de filhos por mulher, o que é importante para a redução da pobreza: famílias com menos filhos podem investir mais na saúde e na educação de cada um deles, ampliando as suas chances de sucesso na vida. Bangladesh já subiu o primeiro degrau na escada do desenvolvimento.
Na Índia, Jeffrey Sachs teve sua primeira visão da pobreza extrema, em 1978. Com a independência do país, aumentou a alergia ao comércio internacional e aos investimentos externos. Isso levou o país ao atraso, agravado pela negligência com a educação e a saúde pública. A Índia começou a prosperar com o fim dos controles estatais e das restrições burocráticas ao comércio e ao investimento. Os institutos indianos de tecnologia formaram empreendedores e engenheiros de alta qualidade. Com isso, a Índia aproveitou as novas possibilidades da tecnologia da informação. E merece ser citado o fato de que a democracia e o desenvolvimento econômico contribuem para o desgaste de velhas hierarquias sociais.
Sachs foi atraído pela China por causa das imensas reformas no sentido da economia de mercado. A China é a economia mais bem-sucedida do mundo nas últimas décadas, com altas taxas de crescimento. Sachs diz que nenhum país experimentou um grau de tumulto e oscilações da miséria ao triunfo como a China. É verdade que o crescimento é desigual, concentrando-se em determinadas regiões. Impulsionado pelas zonas econômicas especiais, dedicadas à exportação de manufaturados, o crescimento econômico chinês pode ser explicado por fatores como a mão-de-obra barata, a disponibilidade de tecnologia internacional e a torrente de fundos de investimento. É bom lembrar também que o desmantelamento do sistema de comunas levou a um grande salto da produção agrícola.
A China é um exemplo da tendência à diminuição da diferença de renda entre países ricos e pobres. No entanto, a China precisa melhorar a proteção ambiental, pois é enorme o seu potencial para destruição dos ecossistemas. E há também a necessidade de um novo sistema político, menos centralizado, mais democrático e que leve em conta o respeito aos direitos humanos.
Voltemos às questões relacionadas mais especificamente ao problema da miséria. A ajuda aos países pobres tem sido insuficiente. Os países ricos em geral não cumprem a promessa feita por eles de doar 0.7% do produto interno bruto para o combate à miséria. Com a diminuição do número de miseráveis nas últimas décadas e a imensa riqueza dos países desenvolvidos, hoje é menor o custo relativo para acabar com a pobreza extrema.
Quando Sachs fala em ajuda aos pobres, seu objetivo não é distribuir renda. Ele sempre enfatiza que é o crescimento da economia o fator decisivo. Mas para chegar a isso os países pobres precisam sair da armadilha da pobreza, com a acumulação de poupança para investimentos privados e com a presença do Estado na infra-estrutura e na formação de capital humano. Assim haverá o crescimento auto-sustentado. A concepção de Sachs, baseada em seus estudos sobre o desenvolvimento econômico de diversos países, aponta as insuficiências dos extremismos em relação ao papel do Estado: “Assim como a tentativa comunista de banir a competição da cena econômica via propriedade estatal fracassou redondamente, o mesmo aconteceria com uma tentativa de gerir uma economia moderna com base apenas nas forças do mercado. Todas as economias bem-sucedidas são mistas, utilizando tanto o setor público como o privado para conseguir o desenvolvimento econômico” (p. 372).
O fim da miséria é o desafio da nossa geração. Sachs cita outros exemplos de desafios geracionais, os quais tiveram sucesso: o fim da escravidão, o fim do colonialismo, os movimentos dos direitos civis e contra o apartheid. Para concretizar as metas de desenvolvimento do milênio e acabar com a pobreza extrema, Sachs propõe estes passos: comprometer-se com o fim da pobreza, adotar um plano de ação, elevar a voz dos pobres, redimir o papel dos Estados Unidos, resgatar o FMI e o Banco Mundial, fortalecer as Nações Unidas, aproveitar a ciência global, promover o desenvolvimento sustentável e assumir um compromisso pessoal.
A pobreza extrema leva a discussões no âmbito da Ética. Ao reconhecer que toda a premência moral tem sua base na premência do sofrimento ou da dor, Karl Popper sugeriu a substituição da fórmula utilitária “aspiremos à maior quantidade de de felicidade para o maior número de pessoas”, ou “felicidade ao máximo”, pela fórmula: “a menor quantidade possível de dor para todos”, ou “dor ao mínimo”. Escreveu Popper: “Esta fórmula tão simples pode-se converter, creio, num dos princípios fundamentais da política pública. É mister compreender, além disso, que do ponto de vista moral não podemos tratar simetricamente a dor e a felicidade; isto é, que a promoção da felicidade é, em todo caso, muito menos urgente que a ajuda àqueles que padecem e a tentativa de prevenir sua dor” (A sociedade aberta e seus inimigos – vol. I. Belo Horizonte, Itatiaia, 1998, p. 256).
O fim da miséria é uma possibilidade que está ao alcance da nossa geração. A resposta às profundas necessidades humanas de nossos semelhantes poderá assegurar à época atual um lugar de destaque na história, pois o fim da pobreza extrema significaria a superação de um problema que nunca deixou de afetar o ser humano, ferindo sua dignidade. Cabe a todos nós a construção de uma ordem social e internacional que assegure a todas as pessoas os direitos e liberdades sem os quais estarão condenadas à coisificação.
O frenesi genocida em Ruanda
Ocorreu em nossa época um dos maiores massacres da história humana: entre abril e julho de 1994, durante cem dias, cerca de 800 mil pessoas foram mortas em Ruanda, na África. Foi um genocídio, uma tentativa de eliminar todo um povo. O jornalista Philip Gourevitch escreveu um livro sobre o genocídio em Ruanda: Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas famílias (São Paulo, Companhia das Letras, 2000), que também está disponível em edição de bolso. O autor esteve em Ruanda logo após o genocídio, viajou pelo país, conversou com pessoas as mais diversas, algumas das quais sobreviventes de massacres, e essa experiência foi fundamental para que escrevesse uma obra marcante, que deixa no leitor a impressão de ter vivido as histórias nela relatadas. Gourevitch foi entrevistado por Harry Kreisler na série Conversations with History (podem ser acessados o vídeo, o áudio e a transcrição da entrevista). Outra boa fonte de informação sobre o genocídio é o documentário Ghosts of Rwanda.
A matança em Ruanda foi perpetrada pela maioria hutu contra a minoria tutsi. Os hutus eram lavradores e os tutsis eram pastores e pecuaristas. Houve miscigenação entre eles, e antes de 1959 nunca havia sido registrada violência política sistemática entre hutus e tutsis. As tensões foram intensificadas pelo colonizador belga (Ruanda fora transferida para a Bélgica pela Liga das Nações, como espólio da Primeira Guerra Mundial), que fez da etnicidade o traço definidor da existência ruandesa: carteiras de identidade étnicas rotulavam cada ruandês como hutu, tutsi ou twa. Crianças foram educadas pela doutrina da superioridade e inferioridade raciais, e a idéia de uma identidade nacional foi por água abaixo.
Tutsis foram favorecidos para altos cargos políticos e militares, e a palavra tutsi virou sinônimo de elite política e econômica. As elites tutsis tiveram poder ilimitado para explorar o trabalho dos hutus. Mais adiante foi adotado um sistema de cotas em favor dos hutus. As tensões entre hutus e tutsis aumentaram, e em dezembro de 1963 e janeiro de 1964 milhares de tutsis foram massacrados. Em meados de 1964, cerca de 250 mil tutsis haviam fugido do país, e o filósofo Bertrand Russell descreveu a situação em Ruanda naquele ano como “o mais horrível e sistemático massacre que tivemos ocasião de testemunhar desde o extermínio dos judeus pelos nazistas”.
Em 1961 foi abolida a monarquia e Ruanda foi declarada uma república. No ano seguinte o país conseguiu sua independência plena. Em julho de 1973, Juvénal Habyarimana declarou-se presidente, e no seu governo Ruanda era regulada mais rigidamente do que jamais havia sido antes. Por lei, cada cidadão era membro vitalício do partido do presidente, o Movimento Revolucionário Nacional pelo Desenvolvimento. Além disso, também havia leis de caráter discriminatório, como a que proibia membros das forças armadas de casar com tutsis.
No governo de Habyarimana, houve muitos escândalos de corrupção (verbas de projetos estrangeiros de ajuda eram desviadas). Havia portanto motivos para fazer oposição à ditadura de Habyarimana, cujo principal patrono estrangeiro era François Mitterand. Em outubro de 1990, a Frente Patriótica de Ruanda, exército rebelde que declarou guerra ao regime de Habyarimana, invadiu o nordeste de Ruanda a partir de Uganda. Os tutsis foram considerados “cúmplices” da FPR. Mais de 10 mil pessoas foram presas, e naquele mesmo mês houve o massacre de Kibilira (no qual 350 tutsis foram mortos).
Declarações explicitamente racistas eram toleradas nos meios de comunicação. Hassan Ngeze, defensor da supremacia hutu, editor do jornal Kanguka, concorrente de um jornal que fazia críticas a Habyarimana, o Kangura, publicou em 1990 um artigo que ficou famoso como Os Dez Mandamentos hutus, que circularam amplamente e tornaram-se muito populares. O oitavo mandamento, o mais citado, dizia: “Os hutus têm de parar de sentir pena dos tutsis”. A propaganda racista também era divulgada em comícios de “conscientização”. E o rádio foi usado na preparação do terreno para o massacre de Bugesera, em março de 1992 (em Ruanda, o rádio atingia um público mais amplo do que outros meios de comunicação).
Em 4 de agosto de 1993, o presidente Habyarimana assinou um acordo de paz com a FPR em Arusha, na Tanzânia, dando oficialmente fim à guerra. Os líderes do Poder Hutu queixaram-se de traição. Hassan Ngeze alertou: “Quem pensa que os Acordos de Arusha acabaram com a guerra está enganando a si mesmo”. Os acordos garantiam o direito de regresso aos exilados de Ruanda, prometiam a integração dos dois exércitos em conflito numa única força nacional de defesa e estabeleciam o projeto de um amplo governo de transição. Durante o período de implementação da paz, uma força de paz das Nações Unidas atuaria em Ruanda. A Unamir (Missão de Assistência das Nações Unidas em Ruanda) chegou a Ruanda no final de 1993.
Em 11 de janeiro de 1994, o general Roméo Dallaire, da Unamir, enviou um fax urgente ao Departamento de Operações de Paz da sede da ONU em Nova York, chefiado por Kofi Annan. No fax, com o título “Pedido de proteção a informante”, o general explicou que tal informante recebera ordem de registrar todos os tutsis de Kigali, capital de Ruanda, supostamente para o extermínio deles. O informante estaria preparado para divulgar a localização de um grande esconderijo de armamentos, desde que ele e sua família fossem postos sob a proteção da Unamir. O assessor de Annan, Iqbal Riza, respondeu a Dallaire rejeitando a operação sugerida no fax. Não foi feito nenhum esforço na sede das operações de paz para alertar o secretariado das Nações Unidas ou o Conselho de Segurança para a notícia de que um extermínio estava sendo planejado em Ruanda.
No dia 6 de abril de 1994, foi derrubado o avião em que estavam o presidente de Ruanda, Juvénal Habyarimana, vários de seus altos conselheiros e o novo presidente do Burundi. Morreram todas as pessoas que estavam no avião, que sobrevoava Kigali, voltando de Dar es Salaam, na Tanzânia. O poder ficou nas mãos de líderes do Poder Hutu que faziam parte do alto comando militar. Começou logo depois o genocídio dos tutsis. As tropas das Nações Unidas ofereceram pouca resistência aos assassinos. Por toda Ruanda, estupros e saques em massa acompanharam a matança.
Centenas de milhares de hutus trabalharam como assassinos em turnos regulares. Todos foram chamados a caçar o inimigo. Houve massacres em escolas, hospitais e até mesmo em igrejas. Numa delas, localizada na montanha rochosa de Nyarubuye, Philip Gourevitch viu dezenas de corpos que cobriam o chão treze meses após a chacina. Em Mugonero, sete pastores (que estavam num hospital com duas mil pessoas que seriam atacadas) escreveram uma carta ao superior deles, Elizaphan Ntakirutimana (que seria indiciado no Tribunal Internacional das Nações Unidas para Ruanda), na qual constava a expressão do título do livro de Gourevitch: “Desejamos informar-lhe que soubemos que amanhã seremos mortos junto com nossas famílias”.
O Hôtel des Milles Collines foi o único lugar em Ruanda em que nada menos que mil pessoas marcadas para morrer se concentraram e ninguém foi morto, aprisionado ou espancado. O gerente do hotel, Paul Rusesabagina, tentou salvar todas as pessoas que pôde. Usou a linha de fax do hotel para entrar em contato com pessoas que garantiram a segurança do hotel, ameaçada várias vezes. No final de abril, Kigali estava dividida: a leste a FPR detinha o controle, a oeste a cidade pertencia ao governo. Se a FPR não tivesse encurralado o Poder Hutu, provavelmente nenhuma das pessoas que estavam no hotel teria sobrevivido.
A FPR controlava a parte leste de Ruanda, e suas forças moviam-se firmemente para o oeste. Um quarto de milhão de hutus, entre os quais muitos assassinos, desaguaram na Tanzânia, em debandada diante do avanço da FPR, e eram recebidos de braços abertos pela ONU e agências humanitárias. A FPR, na época constituída de cerca de 20 mil combatentes, estava forçando ao recuo um exército nacional com o dobro de seu tamanho. Em 2 de julho, a FPR conquistou Butare, em 4 de julho tomou Kigali, e em 19 de julho, o novo governo foi empossado em Kigali (um dos primeiros atos do novo governo foi abolir o sistema de cédulas de identidade étnica). A FPR (liderada por Paul Kagame, que em 2003 seria eleito presidente de Ruanda) foi a única força militar no mundo a responder às exigências da Convenção do Genocídio de 1948.
No final de 1997, pelo menos 125 mil hutus acusados de crimes durante o genocídio estavam encarcerados em Ruanda. Para aliviar a lotação das cadeias, foi preciso estabelecer gradações de criminalidade entre os génocidaires. Havia uma lista de quatrocentos génocidaires chefes que estavam no exílio. A maior concentração dos “mais procurados” de Ruanda estava estabelecida no Zaire e no Quênia, Estados governados por presidentes que haviam sido íntimos de Habyarimana (Mobutu Sese Seko e Daniel Arap Moi).
Na discussão sobre a justiça em Ruanda, Philip Gourevitch cita a questão da verdade objetiva. É um trecho ao qual especialmente os professores de Filosofia deveriam prestar atenção: “A guerra a respeito do genocídio era uma autêntica guerra pós-moderna: uma batalha entre, de um lado, os que acreditavam que, já que as realidades que habitamos são construções da nossa imaginação, elas são igualmente verdadeiras e falsas, válidas e inválidas, justas e injustas, e, do outro lado, os que acreditavam que as construções da realidade podem – aliás, devem – ser julgadas como certas ou erradas, boas ou más. Enquanto os debates acadêmicos sobre a possibilidade da verdade objetiva são freqüentemente abstratos a ponto de atingir o absurdo, Ruanda demonstrou que se trata de uma questão de vida ou morte” (p. 302).
Houve uma longa preparação para o genocídio. Em 1994, Ruanda era vista como um caso de caos e anarquia associados a Estados em colapso, mas, como escreve Gourevitch, “o genocídio era o produto da ordem, do autoritarismo, de décadas de teoria e doutrinação política moderna, e de um dos Estados mais meticulosamente administrados da história” (p. 114). Na página seguinte, o autor comenta a afirmação de que o assassinato em escala industrial do Holocausto põe em questão a noção de progresso humano e de que sem toda aquela tecnologia os alemães não poderiam ter assassinado todos aqueles judeus. Entretanto, foram os alemães, não as máquinas, que realizaram a matança, sustenta Gourevitch. Em Ruanda, o subdesenvolvimento tecnológico não foi obstáculo ao genocídio: o povo era a arma; a população hutu inteira tinha de matar a população tutsi inteira, de acordo com os líderes do Poder Hutu.
Em 21 de abril de 1994, o comandante da Unamir, general Dallaire, declarou que, com apenas 5 mil soldados bem equipados e carta branca para combater o Poder Hutu, ele poderia deter rapidamente o genocídio. No mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que reduzia o contingente da Unamir em 90%. O Conselho de Segurança não foi capaz sequer de aprovar uma resolução que contivesse a palavra genocídio. A incompetência da ONU para resolver a crise em Ruanda é algo que deve ser sempre lembrado. Também é revoltante a escandalosa cumplicidade das autoridades políticas e militares da França na preparação e implementação da carnificina.
Nove meses depois que a FPR libertou Kigali, mais de 750 mil ex-exilados tutsis estavam de volta a Ruanda. Os ruandeses em regresso vinham de toda a África e de ainda mais longe. Mesmo os líderes da FPR estavam espantados com a escala dessa volta. Outros milhares de ruandeses voltaram ao seu país depois do desmantelamento dos campos de refugiados no Zaire (controlados por génocidaires hutus), o que ocorreu após os combates em que a Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo/Zaire, de Laurent Kabila, afastou do poder o ditador Mobutu.
No final do livro, para responder às freqüentes perguntas sobre as esperanças para o futuro de Ruanda, Gourevitch cita uma história que aconteceu numa escola daquele país. Alunas adolescentes que receberam a ordem de se separarem (tutsis de um lado, hutus de outro) disseram que eram simplesmente ruandesas, e por isso foram espancadas e alvejadas indiscriminadamente. O exemplo das garotas que poderiam ter escolhido viver, mas em vez disso escolheram chamar a si próprias de ruandesas, deixando de lado noções equivocadas sobre raças humanas, algo que não existe, dá esperanças de que seja mais difundida a idéia da unidade e da dignidade da espécie humana e de que atrocidades como as de Ruanda em 1994 não se repitam no futuro.
Alberto da Costa e Silva tem duas paixões: a poesia e a história da África. É atualmente o maior africanólogo em língua portuguesa, autor de obras monumentais, como A enxada e a lança e A manilha e o libambo. Diplomata de carreira, trabalhou em vários países africanos, e tal experiência foi importante para suas pesquisas. O livro Um rio chamado Atlântico (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2003) reúne dezesseis textos de Alberto da Costa e Silva sobre as relações históricas entre o Brasil e a África. Um deles, intitulado O Brasil, a África e o Atlântico no século XIX, está publicado na Internet.
No texto As relações entre o Brasil e a África Negra, de 1822 à Primeira Guerra Mundial, Alberto escreve sobre os problemas predominantes nas preocupações externas do nosso país após o reconhecimento da independência. São problemas ligados ao tráfico de escravos e à navegação comercial entre o Brasil e a África. O autor trata das relações entre Brasil e Grã-Bretanha, que, de grande mercadora de escravos, transformou-se em militante da abolição do tráfico. Também são abordadas as comunidades de brasileiros que se instalaram em vários pontos da costa africana, ex-escravos que lá difundiram seus valores culturais.
Em outro texto que está entre os melhores do livro, O Brasil, a África e o Atlântico no século XIX, Alberto diz que muito do que se passava na África Atlântica repercutia no Brasil, e vice-versa. Os contatos através do oceano eram constantes. O autor considera o Brasil um país extraordinariamente africanizado: há muito de africano na nossa maneira de ser e de viver. Já na outra costa atlântica, os brasileirismos estão presentes nas comidas, danças, tradições, palavras etc.
Há muitas Áfricas, diz Alberto da Costa e Silva. O continente é vário, diversificado. No texto O Brasil e a África, nos séculos do tráfico de escravos, o autor afirma que nenhum de nós confunde um imigrante italiano com um alemão; não temos dificuldade em distinguir entre as heranças alemãs e italianas. Deveríamos ser capazes de fazer o mesmo em relação aos africanos pertencentes a diversas nações.
Há vários textos nos quais Alberto relata suas experiências na África. Podemos citar Uma visita ao Museu de Lagos e Os sobrados brasileiros de Lagos. Em A propósito do frevo, Alberto sugere que o ritmo teria origem africana, pois em 1972 ouviu tocar e dançar o frevo numa festa na Costa do Marfim. No texto Um domingo no reino de Dangomé, o autor trata de sua visita à cidade lacustre de Ganvié, onde a comitiva brasileira de que participava foi recebida com grande entusiasmo.
O notável conhecimento de Alberto da Costa e Silva sobre história da África amplia a sua compreensão da história da escravidão no Brasil, explicada em capítulos como Ser africano no Brasil dos séculos XVIII e XIX, Comprando e vendendo Alcorões no Rio de Janeiro do século XIX e Sobre a rebelião de 1835, na Bahia. Vale a pena citar seus comentários sobre o papel do africano escravizado no Brasil: “Creio que gostaria [o africano] que dele não esquecêssemos o exílio forçado, a humilhação e o sofrimento, mas que também lembrássemos a criatividade com que se deu a uma terra que logo fez sua, ocupou com seu trabalho e encharcou de beleza. Seríamos não só injustos e ingratos, mas também não merecedores de seu exílio, de sua humilhação e de seu sofrimento, se olvidássemos o papel enorme e decisivo do escravo na construção do Brasil. Se alguém merece ser o herói nacional deste país, este alguém é ele” (p. 164).
No último capítulo do livro, Alberto da Costa e Silva escreve sobre a evolução dos estudos de história da África, uma disciplina nova, embora seja antiga e ampla a bibliografia histórica sobre a África. São valiosas as informações da bibliografia comentada pelo autor. Alberto da Costa e Silva é defensor do estudo da história africana como um dos pontos focais para a educação no Brasil, mas alerta para os riscos de que seja apropriada por uma parte da população brasileira. A história africana, que tem valor próprio, precisa ser utilizada para explicar o Brasil como um todo.
O filósofo espanhol Julián Marías (1914-2005) é autor de muitas obras que interessam não só aos estudantes de Filosofia mas também ao público leitor em geral. Em cursos de Filosofia, a obra de Marías deveria ser mais estudada, principalmente em Antropologia Filosófica, área na qual sua contribuição é mais significativa. O filósofo escreveu sobre diversos assuntos, entre os quais o Cristianismo, tratado em seu livro A perspectiva cristã, que resulta de reflexões feitas durante mais de sessenta anos. Merecem atenção especial os capítulos sobre a liberdade humana e a visão do homem como pessoa.
Julián Marías deu conferências nas quais falou sobre a perspectiva cristã, e algumas delas estão disponíveis para download. Suas conferências atraíam um público amplo. Tal como seu amigo José Ortega y Gasset, Julián Marías era um mestre das conferências, que definia como improvisações bem preparadas. No artigo La palabra hablada y la palabra escrita, Marías explica o porquê de sua aversão a conferências lidas.
No livro A perspectiva cristã não se faz teologia e sim uma investigação sobre uma visão da realidade inteiramente original, que afetou não apenas os cristãos. Ao longo de dois milênios, grandes porções da humanidade receberam o Cristianismo. Julián Marías sintetizou desta forma a perspectiva cristã: “O homem cristão, por ser cristão, atende a certos aspectos do real, estabelece entre eles uma hierarquia, descobre problemas e talvez evidências que de outro modo lhe seriam alheios. Isto é o que chamo a perspectiva cristã¹”.
A referência do cristão a Deus é primordialmente a de Pai, e essa paternidade divina é o fundamento da irmandade dos homens. O Cristianismo estabelece um vínculo radical entre os homens. Por isso, toda hostilidade, da parte do cristão, tem que ser penúltima. As diversas inquisições e guerras de religião são exemplos de infidelidade à religião cristã. Estão em desacordo com os imperativos nucleares do Cristianismo.
O Cristianismo reconhece a liberdade humana. A liberdade pessoal é a condição intrínseca da vida religiosa. Julián Marías escreve sobre a afirmação da liberdade como condição humana na filosofia de Ortega y Gasset. “Viver não é entrar por gosto num lugar previamente escolhido à vontade, como se escolhe o teatro depois do jantar – porquanto é encontrar-se de pronto, e sem saber como, caído, submerso, projetado num mundo impermutável, neste de agora²”, afirmou Ortega, para quem viver é constantemente decidir o que seremos.
Julián Marías afirma que o Cristianismo consiste na visão do homem como pessoa. O filósofo critica as tentativas de coisificação do homem, de negação do seu caráter pessoal, como no caso da aceitação social do aborto. Ele apontou a necessidade de outras categorias e conceitos para compreender o que é a pessoa, diferentes daqueles usados na interpretação das coisas. A pessoa é absolutamente original, irredutível a toda coisa.
A vida humana não é coisa, é um acontecer, um drama projetivo. Julián Marías escreveu: “A vida humana – hoje chegamos a ver bem, com evidência nunca antes alcançada – é projetiva, imaginativa, livre, dramática; isto a distingue de todas as outras formas de vida biológica e também de outras que não conhecemos por experiência, mas poderíamos imaginar. A pessoa humana é feita de realidade e irrealidade, de projetos articulados em diversas trajetórias, realizadas ou não, e em diversos graus de sucesso, abandono ou fracasso. Nisto consiste cada pessoa, e é a que aspira salvar-se, a que espera a perpetuidade³”.
A expectativa da vida perdurável é o núcleo essencial da perspectiva cristã, afirma Julián Marías. O esquecimento da outra vida é também uma infidelidade (a mais grave) ao Cristianismo. Marías escreve sobre o desejo de aniquilamento, a vontade de extirpar nos demais a esperança de continuar vivendo após a morte, o que ele interpreta como terror à sobrevivência, quem sabe à responsabilidade, à exigência de amor. A palavra-chave no Cristianismo é amor.
O livro A perspectiva cristã pode servir para fortalecer a oposição às tentativas de eliminar a dimensão religiosa do homem. A obra de Julián Marías é esclarecedora no sentido de mostrar em que consiste a perspectiva cristã, em relação à qual há muita incompreensão. Como afirmou Olavo de Carvalho, religião é “a encenação ritual de um conjunto de mensagens simbólicas de importância medular para a conservação do estatuto humano do homem”. Entender uma das bases da civilização ocidental é algo ainda mais importante nesta época do homem-massa, caracterizado, nas palavras de Ortega y Gasset, pela radical ingratidão para com tudo que tornou possível a facilidade de sua existência.
Pouco conhecida é a história de um dos maiores crimes contra a humanidade. O Gulag (acrônimo de Glavnoe Upravlenie Lagerei – Administração Central dos Campos), foi uma rede de campos de trabalho forçado que se espalhava por toda a União Soviética. Cerca de dezoito milhões de pessoas passaram por esse sistema de trabalho escravo, tema do livro Gulag, de Anne Applebaum (São Paulo, Ediouro, 2004).
Só recentemente foi possível o conhecimento mais aprofundado sobre a história do Gulag, o que em décadas passadas foi dificultado por escassez de fontes, arquivos fechados e proibição do acesso aos locais dos campos. Ademais, a propaganda soviética e a pressão sobre jornalistas e intelectuais do Ocidente mantiveram a atração dos ideais comunistas. Foram feitos esforços para esconder os crimes cometidos no sistema de trabalho escravo. É notável a escassez de imagens do stalinismo na cultura popular ocidental.
O terror em massa já existia nos primeiros anos do regime comunista. Com o auxílio da polícia secreta, inicialmente chamada de Cheka, houve grande aumento do número de detenções após o golpe bolchevique, e muitos presos foram torturados ou fuzilados. A imoderação e o sectarismo de Lenin se manifestavam em sua visão dos campos de trabalhos forçados como forma especial de punição para certo tipo de “inimigo”.Em 1918, Lenin exigia o encarceramento de “inimigos do povo” em campos de concentração. Em 1921, já havia 84 campos.
A partir de 1929, os campos passam a ser controlados pela polícia secreta soviética, e entram em rápida expansão com o impulso das prisões em massa. Stalin usaria o trabalho forçado para acelerar a industrialização e explorar os recursos naturais do extremo norte do país. Os campos tiveram papel crucial na economia soviética. Anne Applebaum cita algumas das diversas atividades nas quais os presos trabalhavam: derrubada e corte de árvores, transporte dessa madeira, mineração, construção civil, manufatura, agropecuária, projeto de aviões e peças de artilharia.
Embora nazismo e comunismo estabelecessem categorias de “subumanos”, a definição de “inimigo” na União Soviética era muito mais vaga do que a de judeu na Alemanha nazista. Ainda que muitas pessoas tenham morrido no Gulag, o sistema soviético não era propositalmente organizado para produzir cadáveres em escala industrial. Na União Soviética, os presos eram tratados como gado, mas o propósito primordial do Gulag era econômico. Se é verdade que a forma específica de homicídio praticada no auge do Holocausto não teve equivalente na URSS, no Gulag os presos também morriam, como afirmou Applebaum, em geral graças não à eficiência dos captores, e sim à incompetência e à negligência crassas.
Um dos primeiros campos de trabalho estava situado nas ilhas do Arquipélago de Solovetsky, no Mar Branco. Era um local isolado, no qual havia a necessidade de lutar contra as forças da natureza. Em relação ao tratamento dos presos, havia uma combinação de negligência criminosa com crueldade fortuita. As más condições de Solovetsky eram semelhantes às de outros campos: catastróficas condições de higiene, excesso de trabalho, alimentação ruim e doenças. Os presos eram divididos em três grupos: os capazes de trabalho pesado, os capazes de serviços leves e os inválidos, e eram alimentados segundo o trabalho produzido. A meta, não alcançada, era a de que os campos fossem auto-sustentáveis. Havia anistias periódicas para economizar dinheiro.
O ano de 1929 é caracterizado como o da Grande Guinada, quando Stalin estabelece políticas que consagram o seu poder. É a época do programa de industrialização rápida, da coletivização da agricultura, da prisão, degredo e fuzilamento dos kulaks (camponeses prósperos, ou acusados de se opor às autoridades). Stalin acreditava nas vantagens da mão-de-obra prisional, e influenciou diretamente o desenvolvimento dos campos. Foram feitas detenções em massa, com o objetivo de eliminar inimigos e criar trabalhadores escravos.
Stalin gostava de projetos grandiosos. Um deles foi o da construção do Canal do Mar Branco, realizada com pressa extrema e falta de planejamento. Foi o único projeto do Gulag que se expôs plenamente às luzes da propaganda soviética. Intelectuais produziam relatos fantasiosos sobre a construção do canal e o suposto poder reabilitativo dos campos. Presos trabalhavam em péssimas condições, num frio congelante e com falta de alimentos. E a rota de navegação do Mar Báltico ao Mar Branco não foi urgentemente necessária.
Mais adiante, o sistema de trabalho prisional é implementado por todo o país, mesmo em regiões inóspitas como a de Kolyma, no extremo nordeste da Sibéria. Ainda hoje há locais em que estradas e prédios foram construídos por presos. Muitas vezes os presos eram levados para regiões selvagens e vazias. Ficavam em aldeias sem banhos, estradas, serviços postais e cabos telefônicos. As autoridades se interessavam pelas taxas de mortalidade de presos apenas quando estas eram suficientemente elevadas para afetar os índices de produtividade prisional.
Os anos de 1937 e 1938 são lembrados como os do Grande Terror. Com a mania de prisões e execuções, a população fica aterrorizada e confusa. Pioram as condições de vida dos presos políticos, expressão que teria conotação negativa. Houve grande aumento do número de presos e queda da produtividade do sistema Gulag. A evidente produtividade inferior do trabalho de presos não impediu, no entanto, que houvesse aumento do número de campos.
Com o início da Segunda Guerra Mundial, aumenta a repressão, e os presos políticos são proibidos de deixar os campos, nos quais havia epidemias e escassez de comida. Nos anos de guerra, mais de 2 milhões de pessoas morreram nos campos e mais de 10 mil foram executadas. Além disso, milhares de presos foram assassinados em cidades polonesas e bálticas. Nos campos soviéticos, houve evacuações em meio ao pânico da guerra. Presos fizeram longas marchas forçadas, e muitos não chegaram a seus destinos.
Depois de 1939, aumenta o número de estrangeiros nos campos, os “estranhos”. Foi notável o efeito da deportação e da guerra sobre a demografia dos países bálticos, que tiveram suas populações reduzidas. Particularmente tocantes são as memórias das crianças sobre as deportações. Havia o interesse das autoridades de que fosse povoado o extremo norte do país. As minorias soviéticas tiveram destino cruel, uma vez que muitos indivíduos foram considerados “espiões”. Tártaros e chechenos foram deportados em trens lacrados, sem água e alimento.
Pode-se falar em genocídio cultural, uma vez que embora esses povos não tenham sido totalmente dizimados, pois poderiam ser aproveitados para o trabalho escravo, foram submetidos a uma devastação cultural, com a tentativa de eliminar línguas e religiões. Na mesma época, também houve outros horrores: a prisão de civis nos países da Europa Central, os campos para prisioneiros de guerra e o massacre de Katyn, em que milhares de poloneses foram mortos pelos soviéticos.
Após a conferência de Yalta, cidadãos soviéticos tiveram de voltar a seu país, mesmo contra a vontade. Mais de vinte mil cossacos foram repatriados por ordens de Churchill. Soldados britânicos colocaram milhares de mulheres e crianças que viviam na Áustria em trens com destino à URSS, onde os aguardavam a morte ou a escravidão no Gulag.
No período após a guerra, milhares de prisioneiros foram soltos, embora os prisioneiros políticos e os criminosos de carreira não tivessem permissão para partir. O Gulag contribuiu para o esforço de guerra, já que boa parte da economia dependia dele. Aparecem, no entanto, francos relatos sobre o sistema soviético de trabalho escravo. Foi uma época em que também aumentou a influência soviética na Europa Central.
Começa então a Guerra Fria, e com as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki aumenta o interesse pela produção militar e industrial na União Soviética. A emergência de uma nova ameaça à URSS foi ao encontro dos propósitos de Stalin: o início dos anos 50 é o do apogeu do Gulag, quando o sistema teve o maior número de presos. Depois da morte de Stalin, em 1953, chega ao fim a era do Gulag. Embora ainda houvesse campos de trabalho e presos políticos, deixou de haver a exploração do trabalho escravo em grande escala.
Cresce a inquietação entre os presos, que ficam galvanizados com a notícia da greve geral em Berlim Oriental, esmagada pelos tanques soviéticos. Presos entram em greve e começam a negociar com as autoridades, mas no final são brutalmente reprimidos. No entanto, mais adiante as autoridades perdem o apetite pelos campos. Fica evidente a falta de lucratividade deles. Aumenta o debate sobre a justiça stalinista e o grande número de pessoas inocentes presas e executadas naquela época.
Krutchev ataca Stalin e o culto à personalidade, mas num discurso tendencioso, que ocultava a própria responsabilidade por crimes do passado. Acelera-se o processo de libertação e reabilitação e o Gulag é dissolvido, mas não houve mudança nos sistemas judicial e prisional. Muitos presos que eram libertados morriam na jornada de retorno. Estavam sem dinheiro, sem comida, com dificuldade para conseguir trabalho. O retorno dos veteranos dos campos era uma prova viva da violência. Nem sempre era fácil falar sobre os campos com amigos e familiares. Havia o medo da polícia secreta. E eram histórias tristes, que abalavam as pessoas.
Ampliou-se o debate público sobre o stalinismo. Foi permitido o lançamento do livro Um dia na vida de Ivan Denisovich, de Aleksandr Solzhenitsyn (Prêmio Nobel de Literatura de 1970), que passou pelos campos. O livro descreve a vida nos campos com uma franqueza perturbadora, em contraste com a ficção vazia e falsa do “realismo socialista”. Solzhenitsyn recebe muitas cartas, algumas de prisioneiros satisfeitos por encontrar na obra dele a descrição das próprias experiências nos campos. Mais adiante, no entanto, os conservadores do regime reagem e Solzhenitsyn sofre ataques severos. Ele é expulso do país e a publicação de seus livros é proibida.
Depois do fim da era de trabalho escravo em massa na URSS, o regime tenta dar uma aparência de legalidade a seus atos. Escritores são julgados e condenados. Famoso foi o caso de Joseph Brodsky (Prêmio Nobel de Literatura de 1987), grande poeta e ensaísta, acusado de “parasitismo”. Foi considerado vadio por não ser poeta licenciado pelo Sindicato dos Escritores. Abandonou a escola aos quinze anos e teve uma série de empregos temporários. Protegido de Anna Akhmatova, seus poemas eram lidos em encontros literários secretos.
Na página 591, Anne Applebaum cita respostas de Brodsky às perguntas de um juiz:
- Sou poeta.
- Quem o reconhece como poeta? Quem lhe deu autoridade para se intitular poeta?
- Ninguém. Quem me deu autorização para fazer parte da raça humana?
- Estudou para isso?
- Para quê?
- Para ser poeta. Por que não continua os estudos numa escola onde podem prepará-lo,onde pode aprender?
- Não acho que se possa aprender poesia.
- Como assim?
- Acho que ela é um dom de Deus.
Curioso é o fato de que o juiz declarou que Brodsky “não era poeta”. Alguns anos depois, ganharia o Nobel. Brodsky foi condenado a cinco anos de trabalho pesado numa colônia penal perto de Arkhangelsk, mas conseguiu uma vitória no sentido de que o seu desafio da lógica do sistema legal soviético e o registro desse desafio para a posteridade fizeram com que ele se tornasse um modelo a ser seguido por outros. Dois anos depois, Brodsky foi solto e posteriormente expulso da União Soviética.
Surge o movimento soviético pelos direitos humanos. Algumas dessas pessoas protestavam em Moscou contra a invasão soviética da Tchecoslováquia, e logo foram reprimidas pela KGB. No entanto, a perseguição aos dissidentes é tratada em edições clandestinas (samizdat). Dessa forma também são divulgados trabalhos de autores como Aleksandr Solzhenitsyn, Varlam Shalamov e Evgeniya Ginzburg. A história do stalinismo e do Gulag estavam entre os temas da samizdat. E o Crônica dos acontecimentos atuais, jornal interno da samizdat soviética, tornou-se a principal fonte de informações sobre a vida nos campos soviéticos pós-stalinistas.
O regime soviético passa a usar os hospitais psiquiátricos na tentativa de desqualificar os dissidentes, considerados loucos. A retratação era o objetivo. Entretanto, os horrores do abuso psiquiátrico chamaram a atenção internacional, gerando publicidade ruim para a União Soviética. Foram enviadas cartas de protesto para a Academia de Ciência Soviética, e houve manifestações de dissidentes famosos, como Aleksandr Solzhenitsyn e Andrei Sakharov.
Em 1985, Gorbatchev foi nomeado secretário-geral do PCUS, e então se aceleram as mudanças que no final levaram ao desaparecimento da União Soviética. É verdade que esse não era o objetivo de Gorbatchev, mas a publicação de obras até então proibidas e as novas revelações dos arquivos soviéticos mostraram a força do passado oculto. Já não era possível sustentar o mito da grandeza soviética, e o governo perdeu legitimidade. No final de 1986, houve o perdão a todos os prisioneiros políticos do país. Os campos em que eles trabalhavam foram fechados. As antigas repúblicas se tornaram independentes.
Embora tenha constatado a existência de discussão pública sobre o Gulag em ex-repúblicas e ex-estados satélites soviéticos, além de monumentos e homenagens aos mortos do Gulag na Rússia, Anne Applebaum afirma que esses esforços tem sido insuficientes e imperfeitos. Não há na Rússia um museu nacional dedicado à história da repressão nem investigação oficial sobre os campos de trabalho. Há um silêncio público, um medo de investigar o passado atentamente. Anne Applebaum diz que na Rússia para muitas pessoas o passado é um pesadelo a ser esquecido ou um boato a ser ignorado, não uma responsabilidade, uma obrigação.
Além de ser escrito com clareza, o livro de Anne Applebaum não se limita a citar dados e estatísticas. Ao contrário, faz uma investigação sobre as vidas das pessoas. Ela fez entrevistas com sobreviventes do Gulag. Usou várias fontes no seu trabalho, enriquecido com uma excelente bibliografia para aqueles que pretendem fazer estudos mais aprofundados. É um trabalho notável de pesquisa, que nos conta histórias inesquecíveis sobre a vida no Gulag.
Num simples artigo não há espaço para relatar todos os aspectos do Gulag, mas a citação dos títulos dos capítulos centrais, da parte chamada A vida e o trabalho nos campos, dá uma idéia dos temas tratados: a detenção, a cadeia, traslado, chegada e seleção, a vida nos campos, o trabalho nos campos, punição e recompensa, os guardas, os presos, as mulheres e as crianças, os moribundos, estratégias de sobrevivência e rebelião e fuga. São capítulos que descrevem fatos chocantes, atrocidades que nos fazem pensar sobre o lado sombrio da natureza humana.
O escritor Milan Kundera afirmou que “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”. Milhões de pessoas foram presas, escravizadas e mortas nos campos de trabalho da União Soviética. Fatos de tamanha relevância histórica não podem ser esquecidos pelas classes letradas. E não foram poucos os intelectuais que consideravam aquele país um modelo a ser seguido. As filosofias totalitaristas ainda têm um forte apelo. Lutar contra essas teorias, mostrar os fatos que, inspirados por elas, destruíram tantas vidas, é tarefa fundamental para a valorização da dignidade do ser humano.
