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Friday, 05 September 2008

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- A biodiversidade ameaçada
- Uma história do Gulag
- Miséria no século XXI?
- O frenesi genocida em Ruanda
- Entre o Brasil e a África
- Nossa nação não é bicolor

posted by: antunesmat at 09:01 | link | comments |

A biodiversidade ameaçada

Em 1980, quando os editores da Harvard Magazine pediram a sete professores de Harvard que apontassem qual seria o problema mais grave que o mundo enfrentaria na década, o biólogo Edward Wilson citou a diminuição da biodiversidade: "A pior coisa que pode acontecer vai acontecer, e não é o esgotamento de energia, o colapso econômico, a guerra nuclear localizada, nem a conquista por um governo totalitário. Por mais terríveis que essas catástrofes fossem para nós, dentro de poucas gerações elas poderiam ser reparadas. O grande processo em curso na década de 1980 que há de tomar milhões de anos para corrigir é a perda da diversidade genética e de espécies pela destruição dos habitats naturais. Esta é a loucura que nossos descendentes provavelmente menos nos perdoarão" (Naturalista. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997, p. 349).

O termo biodiversidade começou a ser popularizado por iniciativa de Walter Rosen, diretor administrativo da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, que organizou o Fórum Nacional sobre Biodiversidade, em Washington, em 1986. Como explica Edward Wilson, no livro Naturalista (p. 354), a biodiversidade é definida como "a totalidade da variação hereditária em formas de vida, em todos os níveis de organização biológica, desde os genes e cromossomos dentro de cada espécie isolada até o próprio espectro de espécies e afinal, no nível mais alto, as comunidades que vivem em ecossistemas como as florestas e os lagos".
Diversos sites de notícias divulgaram os dados da International Union for Conservation of Nature segundo os quais 48% das espécies de primatas correm risco de extinção. O desaparecimento dos primatas é causado pela destruição de florestas e também pela caça. A situação é crítica, principalmente na Ásia. A lista completa de todas as espécies de animais ameaçadas será conhecida em outubro.

Extinções causadas por seres humanos têm ocorrido desde o passado remoto. Sobre as extinções da megafauna da Austrália e da América do Norte, Steven Mithen afirma, no livro Depois do gelo (Rio de Janeiro, Imago, 2007), que não há indícios fortes nem para a hipótese das mudanças climáticas nem para a do impacto humano. No entanto, estudo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences apontam o homem como responsável por certas extinções. Seja qual for a causa das extinções que aconteceram há milhares de anos, são muitos os exemplos de perda da biodiversidade por ação humana em tempos mais recentes.

Magníficas espécies endêmicas (espécies nativas de determinado lugar e só encontradas ali) de certas ilhas foram extintas, como a ave-elefante de Madagascar e o moa da Nova Zelândia. Nesses locais muitas outras espécies foram extintas. Na época atual, são muitas as espécies ameaçadas de extinção (algumas das quais talvez já estejam extintas): o Warbler de Bachman, o Warbler de Kirtland, o pica-pau de penacho vermelho, a ararinha-azul, entre outras. Edward Wilson afirma que a extinção está ocorrendo em ritmo acelerado, muito acima dos níveis anteriores ao advento do ser humano: ele estima que um quarto das espécies serão extintas nas próximas décadas se a crise da biodiversidade se mantiver ignorada e se os habitats naturais continuarem declinando.

Edward Wilson é autor de Diversidade da vida (São Paulo, Companhia das Letras, 1994), excelente livro de divulgação científica. Na primeira parte (Natureza violenta, vida resistente), o autor descreve perturbações naturais que causaram golpes na biodiversidade. No primeiro capítulo, Tempestade sobre a Amazônia, Wilson relata a sua experiência naquela região e explica como as tempestades provocam mudanças na estrutura da floresta. No segundo capítulo, ele trata da gigantesca erupção vulcânica que destruiu a ilha de Krakatau em 1883 e do retorno da fauna e da flora a Rakata, a pequena ilha que restou da antiga Krakatau. O terceiro capítulo é dedicado às grandes extinções, que ocorreram nesta ordem, conforme o período geológico: Ordoviciano, 440 milhões de anos atrás; Devoniano, 365 milhões; Permiano, 245 milhões; Triássico, 210 milhões; e Cretáceo, 66 milhões (em cada uma delas, a recuperação da biodiversidade exigiu dezenas de milhões de anos). O sexto grande espasmo de extinção, sobre o qual escreveu o paleoantropólogo Richard Leakey, pode não ter conserto (a sexta grande extinção foi assunto de entrevista do biólogo Paul Ehrlich publicada no site Science Friday, a qual está disponível em arquivo mp3).

Na segunda parte (O aumento da biodiversidade), Wilson explica a origem da diversidade biológica com o processo de evolução por seleção natural. Ele mostra como ocorre a especiação, o processo de formação de espécies. Todas as espécies são nossas parentes distantes, pois partilhamos uma genealogia remota. É importante ter noções do conhecimento científico sobre a vida na Terra, até mesmo para entender o seu valor e conservá-la. Como disse o ambientalista senegalês Baba Dioum, citado por Wilson: "No final, só preservaremos o que amarmos, e só amaremos o que compreendermos, e só compreenderemos o que nos foi ensinado".

Os cientistas têm dificuldade para estimar até mesmo a ordem de magnitude da quantidade de organismos que existem na Terra. De acordo com Edward Wilson, o número de espécies conhecidas estaria em torno de 1,4 milhão, mas o número total de espécies pode chegar dez ou cem milhões. A biodiversidade é uma fonte potencial de imensas riquezas materiais (alimentos, medicamentos, bem-estar) inexploradas, embora esta não seja a única razão para preservá-la, já que a natureza em estado selvagem tem em si um valor próprio. A biodiversidade é nosso recurso mais valioso, mas um dos menos apreciados, afirma Edward Wilson. É necessário haver a mão forte de uma legislação protetora na preservação da riqueza biológica.

De especial interesse é a terceira parte do livro de Wilson, de título O impacto humano. Quando está em questão o dano causado à natureza pela atividade humana, lamentavelmente muita gente dá ouvidos a ideólogos, não a cientistas. É importante que cientistas como Wilson sejam mais conhecidos pelas pessoas, principalmente por aquelas que têm mais poder. O autor lembra que "a onda humana avançou sobre as últimas terras virgens como um manto supressor - paleoindígenas na América, polinésios no Pacífico, indonésios em Madagascar, marinheiros holandeses desembarcando em Maurício (para conhecer e extirpar o dodô) - e não foi restrita nem por um conhecimento da endemicidade nem por qualquer ética da conservação" (p. 272). Não devemos repetir os erros do passado.

Segundo Wilson, da pré-história aos dias de hoje, os quatro cavaleiros do apocalipse ambiental têm sido a caça desmesurada, a destruição de habitats, a introdução de animais exóticos e as doenças transmitidas por esses animais. Foi o sucesso demográfico humano que trouxe o mundo a esta crise ambiental. Os seres humanos são cem vezes mais numerosos do que qualquer outro animal terrestre de tamanho comparável. Usamos os recursos do planeta num grau que reduz drasticamente as condições da maioria das demais espécies. Daí a necessidade de uma política populacional.
Wilson propõe um plano básico para salvar e usar em perpetuidade o máximo possível da biodiversidade da Terra: recensear a fauna e a flora do mundo; criar riqueza biológica; promover o desenvolvimento sustentável; salvar o que resta; recuperar as terras selvagens. Os problemas ambientais são intrinsecamente éticos. Em relação a eles, o pensamento do filósofo Hans Jonas é esclarecedor. Este seu imperativo exige um comprometimento maior não só com as gerações atuais, mas também com as futuras: "Age de maneira tal que os efeitos de tua ação sejam compatíveis com a permanência de autêntica vida humana sobre a Terra; ou: age de maneira tal que os efeitos de tua ação não sejam destrutivos da possibilidade de autêntica vida humana futura na Terra. Ou, não ponhas em perigo as condições da continuidade indefinida da humanidade na Terra; ou: inclui na tua opção presente, como objeto também de teu querer, a futura integridade do homem".

 

posted by: antunesmat at 08:57 | link | comments |
edward wilson

Friday, 09 May 2008

Uma história do Gulag
 

Pouco conhecida é a história de um dos maiores crimes contra a humanidade. O Gulag (acrônimo de Glavnoe Upravlenie Lagerei – Administração Central dos Campos), foi uma rede de campos de trabalho forçado que se espalhava por toda a União Soviética. Cerca de dezoito milhões de pessoas passaram por esse sistema de trabalho escravo, tema do livro Gulag, de Anne Applebaum (São Paulo, Ediouro, 2004).

Só recentemente foi possível o conhecimento mais aprofundado sobre a história do Gulag, o que em décadas passadas foi dificultado por escassez de fontes, arquivos fechados e proibição do acesso aos locais dos campos. Ademais, a propaganda soviética e a pressão sobre jornalistas e intelectuais do Ocidente mantiveram a atração dos ideais comunistas. Foram feitos esforços para esconder os crimes cometidos no sistema de trabalho escravo. É notável a escassez de imagens do stalinismo na cultura popular ocidental.

O terror em massa já existia nos primeiros anos do regime comunista. Com o auxílio da polícia secreta, inicialmente chamada de Cheka, houve grande aumento do número de detenções após o golpe bolchevique, e muitos presos foram torturados ou fuzilados. A imoderação e o sectarismo de Lenin se manifestavam em sua visão dos campos de trabalhos forçados como forma especial de punição para certo tipo de “inimigo”.Em 1918, Lenin exigia o encarceramento de “inimigos do povo” em campos de concentração. Em 1921, já havia 84 campos.

A partir de 1929, os campos passam a ser controlados pela polícia secreta soviética, e entram em rápida expansão com o impulso das prisões em massa. Stalin usaria o trabalho forçado para acelerar a industrialização e explorar os recursos naturais do extremo norte do país. Os campos tiveram papel crucial na economia soviética. Anne Applebaum cita algumas das diversas atividades nas quais os presos trabalhavam: derrubada e corte de árvores, transporte dessa madeira, mineração, construção civil, manufatura, agropecuária, projeto de aviões e peças de artilharia.

Embora nazismo e comunismo estabelecessem categorias de “subumanos”, a definição de “inimigo” na União Soviética era muito mais vaga do que a de judeu na Alemanha nazista. Ainda que muitas pessoas tenham morrido no Gulag, o sistema soviético não era propositalmente organizado para produzir cadáveres em escala industrial. Na União Soviética, os presos eram tratados como gado, mas o propósito primordial do Gulag era econômico. Se é verdade que a forma específica de homicídio praticada no auge do Holocausto não teve equivalente na URSS, no Gulag os presos também morriam, como afirmou Applebaum, em geral graças não à eficiência dos captores, e sim à incompetência e à negligência crassas.

Um dos primeiros campos de trabalho estava situado nas ilhas do Arquipélago de Solovetsky, no Mar Branco. Era um local isolado, no qual havia a necessidade de lutar contra as forças da natureza. Em relação ao tratamento dos presos, havia uma combinação de negligência criminosa com crueldade fortuita. As más condições de Solovetsky eram semelhantes às de outros campos: catastróficas condições de higiene, excesso de trabalho, alimentação ruim e doenças. Os presos eram divididos em três grupos: os capazes de trabalho pesado, os capazes de serviços leves e os inválidos, e eram alimentados segundo o trabalho produzido. A meta, não alcançada, era a de que os campos fossem auto-sustentáveis. Havia anistias periódicas para economizar dinheiro.

O ano de 1929 é caracterizado como o da Grande Guinada, quando Stalin estabelece políticas que consagram o seu poder. É a época do programa de industrialização rápida, da coletivização da agricultura, da prisão, degredo e fuzilamento dos kulaks (camponeses prósperos, ou acusados de se opor às autoridades). Stalin acreditava nas vantagens da mão-de-obra prisional, e influenciou diretamente o desenvolvimento dos campos. Foram feitas detenções em massa, com o objetivo de eliminar inimigos e criar trabalhadores escravos.

Stalin gostava de projetos grandiosos. Um deles foi o da construção do Canal do Mar Branco, realizada com pressa extrema e falta de planejamento. Foi o único projeto do Gulag que se expôs plenamente às luzes da propaganda soviética. Intelectuais produziam relatos fantasiosos sobre a construção do canal e o suposto poder reabilitativo dos campos. Presos trabalhavam em péssimas condições, num frio congelante e com falta de alimentos. E a rota de navegação do Mar Báltico ao Mar Branco não foi urgentemente necessária.

Mais adiante, o sistema de trabalho prisional é implementado por todo o país, mesmo em regiões inóspitas como a de Kolyma, no extremo nordeste da Sibéria. Ainda hoje há locais em que estradas e prédios foram construídos por presos. Muitas vezes os presos eram levados para regiões selvagens e vazias. Ficavam em aldeias sem banhos, estradas, serviços postais e cabos telefônicos. As autoridades se interessavam pelas taxas de mortalidade de presos apenas quando estas eram suficientemente elevadas para afetar os índices de produtividade prisional.

Os anos de 1937 e 1938 são lembrados como os do Grande Terror. Com a mania de prisões e execuções, a população fica aterrorizada e confusa. Pioram as condições de vida dos presos políticos, expressão que teria conotação negativa. Houve grande aumento do número de presos e queda da produtividade do sistema Gulag. A evidente produtividade inferior do trabalho de presos não impediu, no entanto, que houvesse aumento do número de campos.

Com o início da Segunda Guerra Mundial, aumenta a repressão, e os presos políticos são proibidos de deixar os campos, nos quais havia epidemias e escassez de comida. Nos anos de guerra, mais de 2 milhões de pessoas morreram nos campos e mais de 10 mil foram executadas. Além disso, milhares de presos foram assassinados em cidades polonesas e bálticas. Nos campos soviéticos, houve evacuações em meio ao pânico da guerra. Presos fizeram longas marchas forçadas, e muitos não chegaram a seus destinos.

Depois de 1939, aumenta o número de estrangeiros nos campos, os “estranhos”. Foi notável o efeito da deportação e da guerra sobre a demografia dos países bálticos, que tiveram suas populações reduzidas. Particularmente tocantes são as memórias das crianças sobre as deportações. Havia o interesse das autoridades de que fosse povoado o extremo norte do país. As minorias soviéticas tiveram destino cruel, uma vez que muitos indivíduos foram considerados “espiões”. Tártaros e chechenos foram deportados em trens lacrados, sem água e alimento.

Pode-se falar em genocídio cultural, uma vez que embora esses povos não tenham sido totalmente dizimados, pois poderiam ser aproveitados para o trabalho escravo, foram submetidos a uma devastação cultural, com a tentativa de eliminar línguas e religiões. Na mesma época, também houve outros horrores: a prisão de civis nos países da Europa Central, os campos para prisioneiros de guerra e o massacre de Katyn, em que milhares de poloneses foram mortos pelos soviéticos.

Após a conferência de Yalta, cidadãos soviéticos tiveram de voltar a seu país, mesmo contra a vontade. Mais de vinte mil cossacos foram repatriados por ordens de Churchill. Soldados britânicos colocaram milhares de mulheres e crianças que viviam na Áustria em trens com destino à URSS, onde os aguardavam a morte ou a escravidão no Gulag.

No período após a guerra, milhares de prisioneiros foram soltos, embora os prisioneiros políticos e os criminosos de carreira não tivessem permissão para partir. O Gulag contribuiu para o esforço de guerra, já que boa parte da economia dependia dele. Aparecem, no entanto, francos relatos sobre o sistema soviético de trabalho escravo. Foi uma época em que também aumentou a influência soviética na Europa Central.

Começa então a Guerra Fria, e com as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki aumenta o interesse pela produção militar e industrial na União Soviética. A emergência de uma nova ameaça à URSS foi ao encontro dos propósitos de Stalin: o início dos anos 50 é o do apogeu do Gulag, quando o sistema teve o maior número de presos. Depois da morte de Stalin, em 1953, chega ao fim a era do Gulag. Embora ainda houvesse campos de trabalho e presos políticos, deixou de haver a exploração do trabalho escravo em grande escala.

Cresce a inquietação entre os presos, que ficam galvanizados com a notícia da greve geral em Berlim Oriental, esmagada pelos tanques soviéticos. Presos entram em greve e começam a negociar com as autoridades, mas no final são brutalmente reprimidos. No entanto, mais adiante as autoridades perdem o apetite pelos campos. Fica evidente a falta de lucratividade deles. Aumenta o debate sobre a justiça stalinista e o grande número de pessoas inocentes presas e executadas naquela época.

Krutchev ataca Stalin e o culto à personalidade, mas num discurso tendencioso, que ocultava a própria responsabilidade por crimes do passado. Acelera-se o processo de libertação e reabilitação e o Gulag é dissolvido, mas não houve mudança nos sistemas judicial e prisional. Muitos presos que eram libertados morriam na jornada de retorno. Estavam sem dinheiro, sem comida, com dificuldade para conseguir trabalho. O retorno dos veteranos dos campos era uma prova viva da violência. Nem sempre era fácil falar sobre os campos com amigos e familiares. Havia o medo da polícia secreta. E eram histórias tristes, que abalavam as pessoas.   

Ampliou-se o debate público sobre o stalinismo. Foi permitido o lançamento do livro Um dia na vida de Ivan Denisovich, de Aleksandr Solzhenitsyn (Prêmio Nobel de Literatura de 1970), que passou pelos campos. O livro descreve a vida nos campos com uma franqueza perturbadora, em contraste com a ficção vazia e falsa do “realismo socialista”. Solzhenitsyn recebe muitas cartas, algumas de prisioneiros satisfeitos por encontrar na obra dele a descrição das próprias experiências nos campos. Mais adiante, no entanto, os conservadores do regime reagem e Solzhenitsyn sofre ataques severos. Ele é expulso do país e a publicação de seus livros é proibida.

Depois do fim da era de trabalho escravo em massa na URSS, o regime tenta dar uma aparência de legalidade a seus atos. Escritores são julgados e condenados. Famoso foi o caso de Joseph Brodsky (Prêmio Nobel de Literatura de 1987), grande poeta e ensaísta, acusado de “parasitismo”. Foi considerado vadio por não ser poeta licenciado pelo Sindicato dos Escritores. Abandonou a escola aos quinze anos e teve uma série de empregos temporários. Protegido de Anna Akhmatova, seus poemas eram lidos em encontros literários secretos.

Na página 591, Anne Applebaum cita respostas de Brodsky às perguntas de um juiz:

- Qual é a sua profissão?

-  Sou poeta.

-  Quem o reconhece como poeta? Quem lhe deu autoridade para se intitular poeta?

-  Ninguém. Quem me deu autorização para fazer parte da raça humana?

-  Estudou para isso?

-  Para quê?

-  Para ser poeta. Por que não continua os estudos numa escola onde podem prepará-lo,onde pode aprender?

-  Não acho que se possa aprender poesia.

-  Como assim?

-  Acho que ela é um dom de Deus.

Curioso é o fato de que o juiz declarou que Brodsky “não era poeta”. Alguns anos depois, ganharia o Nobel. Brodsky foi condenado a cinco anos de trabalho pesado numa colônia penal perto de Arkhangelsk, mas conseguiu uma vitória no sentido de que o seu desafio da lógica do sistema legal soviético e o registro desse desafio para a posteridade fizeram com que ele se tornasse um modelo a ser seguido por outros. Dois anos depois, Brodsky foi solto e posteriormente expulso da União Soviética.

Surge o movimento soviético pelos direitos humanos. Algumas dessas pessoas protestavam em Moscou contra a invasão soviética da Tchecoslováquia, e logo foram reprimidas pela KGB. No entanto, a perseguição aos dissidentes é tratada em edições clandestinas (samizdat). Dessa forma também são divulgados trabalhos de autores como Aleksandr Solzhenitsyn, Varlam Shalamov e Evgeniya Ginzburg. A história do stalinismo e do Gulag estavam entre os temas da samizdat. E o Crônica dos acontecimentos atuais, jornal interno da samizdat soviética, tornou-se a principal fonte de informações sobre a vida nos campos soviéticos pós-stalinistas.

O regime soviético passa a usar os hospitais psiquiátricos na tentativa de desqualificar os dissidentes, considerados loucos. A retratação era o objetivo. Entretanto, os horrores do abuso psiquiátrico chamaram a atenção internacional, gerando publicidade ruim para a União Soviética. Foram enviadas cartas de protesto para a Academia de Ciência Soviética, e houve manifestações de dissidentes famosos, como Aleksandr Solzhenitsyn e Andrei Sakharov.

Em 1985, Gorbatchev foi nomeado secretário-geral do PCUS, e então se aceleram as mudanças que no final levaram ao desaparecimento da União Soviética. É verdade que esse não era o objetivo de Gorbatchev, mas a publicação de obras até então proibidas e as novas revelações dos arquivos soviéticos mostraram a força do passado oculto. Já não era possível sustentar o mito da grandeza soviética, e o governo perdeu legitimidade. No final de 1986, houve o perdão a todos os prisioneiros políticos do país. Os campos em que eles trabalhavam foram fechados. As antigas repúblicas se tornaram independentes.

Embora tenha constatado a existência de discussão pública sobre o Gulag em ex-repúblicas e ex-estados satélites soviéticos, além de monumentos e homenagens aos mortos do Gulag na Rússia, Anne Applebaum afirma que esses esforços tem sido insuficientes e imperfeitos. Não há na Rússia um museu nacional dedicado à história da repressão nem investigação oficial sobre os campos de trabalho. Há um silêncio público, um medo de investigar o passado atentamente. Anne Applebaum diz que na Rússia para muitas pessoas o passado é um pesadelo a ser esquecido ou um boato a ser ignorado, não uma responsabilidade, uma obrigação.

Além de ser escrito com clareza, o livro de Anne Applebaum não se limita a citar dados e estatísticas. Ao contrário, faz uma investigação sobre as vidas das pessoas. Ela fez entrevistas com sobreviventes do Gulag. Usou várias fontes no seu trabalho, enriquecido com uma excelente bibliografia para aqueles que pretendem fazer estudos mais aprofundados. É um trabalho notável de pesquisa, que nos conta histórias inesquecíveis sobre a vida no Gulag.

Num simples artigo não há espaço para relatar todos os aspectos do Gulag, mas a citação dos títulos dos capítulos centrais, da parte chamada A vida e o trabalho nos campos, dá uma idéia dos temas tratados: a detenção, a cadeia, traslado, chegada e seleção, a vida nos campos, o trabalho nos campos, punição e recompensa, os guardas, os presos, as mulheres e as crianças, os moribundos, estratégias de sobrevivência e rebelião e fuga. São capítulos que descrevem fatos chocantes, atrocidades que nos fazem pensar sobre o lado sombrio da natureza humana.

O escritor Milan Kundera afirmou que “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”. Milhões de pessoas foram presas, escravizadas e mortas nos campos de trabalho da União Soviética. Fatos de tamanha relevância histórica não podem ser esquecidos pelas classes letradas. E não foram poucos os intelectuais que consideravam aquele país um modelo a ser seguido. As filosofias totalitaristas ainda têm um forte apelo. Lutar contra essas teorias, mostrar os fatos que, inspirados por elas, destruíram tantas vidas, é tarefa fundamental para a valorização da dignidade do ser humano.

posted by: antunesmat at 19:30 | link | comments |
anne applebaum

Thursday, 24 April 2008

Miséria no século XXI?
 

A época atual é a primeira da história na qual é possível acabar com a pobreza extrema. Com o progresso material sem precedentes do mundo rico, alavancado pela ciência, pela tecnologia e pelos mercados globais, há a possibilidade de evitar a morte de milhões de pessoas que estão presas à armadilha da pobreza. Tais questões são o assunto do livro O fim da pobreza (São Paulo, Companhia das Letras, 2005), do economista americano Jeffrey Sachs, autor de importantes estudos sobre desenvolvimento econômico.

Sachs trabalhou por muitos anos como professor em Harvard. Ele ajudou na superação de algumas crises econômicas: foi consultor de governos de países como Bolívia e Polônia. Interessou-se pela economia do desenvolvimento, viajou por mais de cem países e passou a trabalhar na luta contra a miséria, mais recentemente como diretor do Instituto da Terra da Universidade Colúmbia. Sachs escreve com notável clareza. Explica bem as suas idéias e procura sempre baseá-las nos fatos: justifica suas afirmações citando estudos importantes, gráficos, tabelas, enfim, dados que não deixam dúvidas sobre as questões que estão sendo discutidas.

Há três tipos de pobreza: extrema, moderada e relativa. A pobreza extrema, ou miséria, é aquela em que as famílias não satisfazem as suas necessidades básicas. A pobreza moderada é a condição de vida na qual as necessidades básicas são satisfeitas, mas com dificuldade. Pobreza relativa é a renda que está abaixo de determinada proporção da renda nacional. Quando Sachs fala em fim da pobreza, ele se refere à pobreza extrema. Vale lembrar que a pobreza extrema não existe em países desenvolvidos.

Considera-se condição de miséria aquela na qual a renda por pessoa é inferior a um dólar por dia. A pobreza moderada abrange a população com renda entre um e dois dólares por dia. Hoje há no planeta aproximadamente um bilhão de miseráveis, um bilhão e quinhentos milhões de pobres, dois bilhões e quinhentos milhões de pessoas de renda média e um bilhão de pessoas no mundo rico. Informações mais detalhadas sobre esses dados podem ser obtidas no ensaio Can extreme poverty be eliminated?, de Jeffrey Sachs.

Ao contrário do que muita gente pensa, o número de miseráveis no mundo diminuiu recentemente. Entre 1981 e 2001, houve uma redução de quatrocentos milhões no número de pessoas vivendo na miséria. Não é impossível que a proposta de Sachs, de acabar com a pobreza extrema até 2025, seja realizada. Se os países ricos doarem 0,7% do produto interno bruto de cada um, quantia já prometida por eles, haverá recursos para o fim da miséria.

Para que se tenha uma idéia da gravidade da miséria no mundo, citarei um trecho do livro de Sachs que mostra o número de pessoas que morrem anualmente por problemas evitáveis. Lamentavelmente, os meios de comunicação não dão a eles o devido destaque, e a maioria dos detentores do poder político e do poder econômico não os consideram relevantes.

Jeffrey Sachs escreveu: “Todas as manhãs, nossos jornais poderiam anunciar: ‘Mais de 20 mil pessoas morreram ontem de miséria’. As matérias poriam os números em contexto: até 8 mil crianças mortas pela malária, 5 mil mães e pais mortos de tuberculose, 7500 adultos jovens vítimas de aids e outros milhares mortos de diarréia, infecção respiratória e outras doenças mortais que atacam corpos enfraquecidos pela fome crônica. Os pobres morrem em hospitais que não têm medicamentos, em aldeias que carecem de mosquiteiros, em casas que não possuem água potável. Morrem sem nome, sem comentário público. É triste, mas essas matérias raramente são escritas. A maioria das pessoas não têm consciência das lutas cotidianas pela sobrevivência e da enorme quantidade de gente pobre em todo o mundo que perde essa luta” (p. 27). Mais de oito milhões de pessoas em todo o mundo morrem anualmente por causa da pobreza extrema. São números vergonhosos para a nossa espécie, num mundo que já tem os meios para resolver esses problemas.

Vejamos como os países chegaram à condição atual. Durante a maior parte da história da humanidade, a pobreza foi a regra. Todos os países tinham níveis de renda similares.  Todos eram igualmente pobres. No século XVII, a renda média dos países mais ricos era inferior à dos pobres de hoje, e a expectativa de vida era muito menor. Durante séculos, os padrões de vida se mantiveram praticamente estáveis. Só nos últimos dois séculos houve a explosão de crescimento econômico. O hiato entre países ricos e pobres é um fenômeno novo, resultado de padrões desiguais de crescimento econômico.

Desde a Revolução Industrial, na qual foram usadas novas formas de energia para a produção em escala, houve aumento da população e da renda per capita a taxas jamais vistas. Notável também foi o aumento da produtividade agrícola. Como escreveu David Landes, a Revolução Industrial marcou uma mutação fundamental na história do homem: “Foi a Revolução Industrial que deu início a um avanço cumulativo e auto-sustentado da tecnologia, cujas repercussões se fariam sentir em todos os aspectos da vida econômica” (Prometeu desacorrentado. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1994, p. 8). Se a riqueza de alguns países fosse resultado do empobrecimento de outros, a atividade econômica total permaneceria estável. Mas, ao contrário, o produto mundial bruto cresceu 49 vezes nos últimos 180 anos. A tecnologia foi a principal força para o aumento da renda, não a exploração dos pobres.

Segundo Jeffrey Sachs, a Inglaterra liderou a Revolução Industrial devido aos seguintes fatores: abertura da sociedade (espaço para a iniciativa individual e a mobilidade social),    fortalecimento de instituições de liberdade política (o Parlamento britânico e suas tradições de liberdade de expressão e debate aberto), aceitação de idéias novas e proteção dos direitos de propriedade privada. Entre as conseqüências da Revolução Industrial, podemos citar: urbanização, maior mobilidade social, novos papéis da família e dos gêneros, transição demográfica e especialização no trabalho.

Logo em seguida, com a difusão de idéias e tecnologias, houve crescimento em outros países e o aumento do padrão de vida em muitas partes do mundo. Já no século XX, com a Primeira Guerra Mundial, o processo de globalização foi freado. No período das guerras mundiais, aumentaram a instabilidade financeira e o protecionismo comercial.

Outro obstáculo ao desenvolvimento econômico da humanidade foi a devastação causada pelo comunismo, que atingiu um terço da população mundial. Esses países ficaram isolados, sem aproveitar os benefícios do comércio internacional. Da mesma forma, políticas desastradas em países do Terceiro Mundo, com suas economias fechadas, levaram à estagnação econômica e ao aumento da corrupção. Nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, nas quais os países desenvolvidos de hoje tiveram altas taxas de crescimento, o maior sucesso foi obtido justamente onde houve maior abertura da economia ao comércio internacional.

Sachs diz que “o enigma crucial para compreender as enormes desigualdades de hoje é entender por que diferentes regiões do mundo cresceram a taxas distintas durante o período do crescimento econômico moderno” (p. 57). Por que alguns países não conseguem prosperar? Sachs cita algumas maneiras pelas quais uma economia pode declinar: ausência de poupança, ausência de comércio, regressão tecnológica, declínio dos recursos naturais, choque adverso de produtividade e crescimento populacional.

A geografia adversa, as doenças, as condições áridas precisam ser levadas em conta, pois podem aumentar os custos de transporte e reduzir a produtividade do trabalho. Regiões próximas ao mar e aos principais mercados têm mais chances de atrair investimentos. Em relação a países pobres da África, essas questões são relevantes para a compreensão do atraso econômico. Sobre a importância dos fatores geográficos, geralmente negligenciados nos estudos sobre desenvolvimento econômico, recomendo o estudo feito por Sachs e outros autores que tem o título The Geography of Poverty and Wealth. Quando são feitas comparações entre os países na questão do desenvolvimento econômico, nem sempre são consideradas as características específicas de cada um. É importante fazer o que Sachs chama de diagnóstico diferencial.

É enorme a desigualdade de atividade inovadora quando comparamos os países ricos aos pobres. No mundo rico, mercados grandes aumentam os incentivos à inovação. São feitos investimentos maciços em pesquisa, também por parte do Estado. Já nos países pobres, a inovação é desestimulada pelo poder de compra baixo, que não recupera os custos do desenvolvimento de um produto novo.

Há ainda as barreiras culturais. Em países nos quais as mulheres são discriminadas, é mais difícil haver a transição demográfica da alta fertilidade para a baixa fertilidade. Como explica Sachs, a armadilha demográfica consiste no fato de que crescimento demográfico alto leva a uma pobreza mais profunda, e a pobreza mais profunda contribui para o aumento das taxas de fertilidade. Em alguns países, as barreiras culturais se aplicam a minorias religiosas ou étnicas, cujos direitos não são respeitados.

O estrangulamento da dívida é outro problema para muitos países pobres. Em certas circunstâncias, só o cancelamento da dívida pode dar perspectivas de crescimento para o futuro. Sachs discutiu acaloramente por muitas vezes com autoridades do FMI sobre o cancelamento da dívida de países pobres. É importante evitar o colapso do Estado para que este cumpra funções como a manutenção da paz e da segurança interna e a preservação dos direitos de propriedade. A austeridade dos programas do FMI reduziu os recursos para serviços de saúde e educação, o que, em especial nos países pobres, aprofunda a exclusão social.

Quando as pessoas são muito pobres, precisam de toda a renda, ou mais, para sobreviver. Não sobra nada para investir. Países pobres têm taxas de poupança baixas.

Nos países pobres, é menor a capacidade dos governos de coletar impostos. Assim, faltam recursos para investimentos em infra-estrutura e capital humano. Deficiências nessas áreas tornam um país menos atrativo para investimentos privados. É a armadilha da pobreza. A ajuda externa é necessária em países muito pobres para que estes saiam da armadilha da pobreza. A ajuda não é uma esmola, e sim um investimento para que os países mais pobres caminhem por conta própria na escada do desenvolvimento. Pôr o pé no primeiro degrau da escada é a parte mais difícil do desenvolvimento econômico.

Sachs aponta a necessidade de uma nova abordagem à economia do desenvolvimento. O novo método proposto pelo economista é chamado de economia clínica, para mostrar as semelhanças com a medicina clínica. A complexidade exige diagnóstico diferencial, e o monitoramento e a avaliação são essenciais. O diagnóstico diferencial envolve perguntas referentes à dimensão da miséria, à política econômica, à estrutura fiscal, à geografia física e à ecologia humana, aos padrões de governança, às barreiras culturais ao desenvolvimento econômico e à geopolítica.

Sachs relata suas viagens por países com diferentes graus de desenvolvimento econômico. No Malaui, um dos mais pobres, a população sofre com as doenças, a falta de clínicas próximas e de acesso a medicamentos. Além disso, há muitas crianças que não podem continuar seus estudos porque suas famílias não têm dinheiro para pagar taxas das escolas e outras despesas com educação. As crianças ficam então mais limitadas para melhorar de vida. O país perde porque lhe faltará capital humano. Outro problema de muitos países africanos é a infra-estrutura deficiente. São países pouco atrativos para investimentos externos, ou seja, não aproveitam adequadamente as vantagens da globalização. Por isso, Sachs afirma que são necessárias precondições de infra-estrutura e capital humano, áreas em que o Estado precisa investir.

Outro país visitado por Sachs foi o Bangladesh, onde a pobreza, muito acentuada há algumas décadas, está em recuo. Embora as condições de trabalho em geral não sejam as melhores, com longas jornadas de trabalho, os empregos gerados nas cidades com o crescimento econômico significam para muitas pessoas a superação das condições de pobreza, fome e analfabetismo nas quais viviam seus antepassados nas aldeias. Com o progresso econômico, com os empregos para mulheres nas cidades e microempresas rurais, houve mudanças na cultura: a discriminação da sociedade patriarcal opressora, com seus casamentos arranjados, passa a dar lugar a uma nova consciência dos direitos das mulheres. Diminuiu o número de filhos por mulher, o que é importante para a redução da pobreza: famílias com menos filhos podem investir mais na saúde e na educação de cada um deles, ampliando as suas chances de sucesso na vida. Bangladesh já subiu o primeiro degrau na escada do desenvolvimento.

Na Índia, Jeffrey Sachs teve sua primeira visão da pobreza extrema, em 1978. Com a independência do país, aumentou a alergia ao comércio internacional e aos investimentos externos. Isso levou o país ao atraso, agravado pela negligência com a educação e a saúde pública. A Índia começou a prosperar com o fim dos controles estatais e das restrições burocráticas ao comércio e ao investimento. Os institutos indianos de tecnologia formaram empreendedores e engenheiros de alta qualidade. Com isso, a Índia aproveitou as novas possibilidades da tecnologia da informação. E merece ser citado o fato de que a democracia e o desenvolvimento econômico contribuem para o desgaste de velhas hierarquias sociais.

Sachs foi atraído pela China por causa das imensas reformas no sentido da economia de mercado. A China é a economia mais bem-sucedida do mundo nas últimas décadas, com altas taxas de crescimento. Sachs diz que nenhum país experimentou um grau de tumulto e oscilações da miséria ao triunfo como a China. É verdade que o crescimento é desigual, concentrando-se em determinadas regiões. Impulsionado pelas zonas econômicas especiais, dedicadas à exportação de manufaturados, o crescimento econômico chinês pode ser explicado por fatores como a mão-de-obra barata, a disponibilidade de tecnologia internacional e a torrente de fundos de investimento. É bom lembrar também que o desmantelamento do sistema de comunas levou a um grande salto da produção agrícola.

A China é um exemplo da tendência à diminuição da diferença de renda entre países ricos e pobres. No entanto, a China precisa melhorar a proteção ambiental, pois é enorme o seu potencial para destruição dos ecossistemas. E há também a necessidade de um novo sistema político, menos centralizado, mais democrático e que leve em conta o respeito aos direitos humanos.

Voltemos às questões relacionadas mais especificamente ao problema da miséria. A ajuda aos países pobres tem sido insuficiente. Os países ricos em geral não cumprem a promessa feita por eles de doar 0.7% do produto interno bruto para o combate à miséria. Com a diminuição do número de miseráveis nas últimas décadas e a imensa riqueza dos países desenvolvidos, hoje é menor o custo relativo para acabar com a pobreza extrema.

Quando Sachs fala em ajuda aos pobres, seu objetivo não é distribuir renda. Ele sempre enfatiza que é o crescimento da economia o fator decisivo. Mas para chegar a isso os países pobres precisam sair da armadilha da pobreza, com a acumulação de poupança para investimentos privados e com a presença do Estado na infra-estrutura e na formação de capital humano. Assim haverá o crescimento auto-sustentado. A concepção de Sachs, baseada em seus estudos sobre o desenvolvimento econômico de diversos países, aponta as insuficiências dos extremismos em relação ao papel do Estado: “Assim como a tentativa comunista de banir a competição da cena econômica via propriedade estatal fracassou redondamente, o mesmo aconteceria com uma tentativa de gerir uma economia moderna com base apenas nas forças do mercado. Todas as economias bem-sucedidas são mistas, utilizando tanto o setor público como o privado para conseguir o desenvolvimento econômico” (p. 372).

O fim da miséria é o desafio da nossa geração. Sachs cita outros exemplos de desafios geracionais, os quais tiveram sucesso: o fim da escravidão, o fim do colonialismo, os movimentos dos direitos civis e contra o apartheid. Para concretizar as metas de desenvolvimento do milênio e acabar com a pobreza extrema, Sachs propõe estes passos: comprometer-se com o fim da pobreza, adotar um plano de ação, elevar a voz dos pobres, redimir o papel dos Estados Unidos, resgatar o FMI e o Banco Mundial, fortalecer as Nações Unidas, aproveitar a ciência global, promover o desenvolvimento sustentável e assumir um compromisso pessoal.

A pobreza extrema leva a discussões no âmbito da Ética. Ao reconhecer que toda a premência moral tem sua base na premência do sofrimento ou da dor, Karl Popper sugeriu a substituição da fórmula utilitária “aspiremos à maior quantidade de de felicidade para o maior número de pessoas”, ou “felicidade ao máximo”, pela fórmula: “a menor quantidade possível de dor para todos”, ou “dor ao mínimo”. Escreveu Popper: “Esta fórmula tão simples pode-se converter, creio, num dos princípios fundamentais da política pública. É mister compreender, além disso, que do ponto de vista moral não podemos tratar simetricamente a dor e a felicidade; isto é, que a promoção da felicidade é, em todo caso, muito menos urgente que a ajuda àqueles que padecem e a tentativa de prevenir sua dor” (A sociedade aberta e seus inimigos – vol. I. Belo Horizonte, Itatiaia, 1998, p. 256).

O fim da miséria é uma possibilidade que está ao alcance da nossa geração. A resposta às profundas necessidades humanas de nossos semelhantes poderá assegurar à época atual um lugar de destaque na história, pois o fim da pobreza extrema significaria a superação de um problema que nunca deixou de afetar o ser humano, ferindo sua dignidade. Cabe a todos nós a construção de uma ordem social e internacional que assegure a todas as pessoas os direitos e liberdades sem os quais estarão condenadas à coisificação.

 
 
 
 

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jeffrey sachs

Sunday, 06 April 2008


O frenesi genocida em Ruanda

 

Ocorreu em nossa época um dos maiores massacres da história humana: entre abril e julho de 1994, durante cem dias, cerca de 800 mil pessoas foram mortas em Ruanda, na África. Foi um genocídio, uma tentativa de eliminar todo um povo. O jornalista Philip Gourevitch escreveu um livro sobre o genocídio em Ruanda: Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas famílias (São Paulo, Companhia das Letras, 2000), que também está disponível em edição de bolso. O autor esteve em Ruanda logo após o genocídio, viajou pelo país, conversou com pessoas as mais diversas, algumas das quais sobreviventes de massacres, e essa experiência foi fundamental para que escrevesse uma obra marcante, que deixa no leitor a impressão de ter vivido as histórias nela relatadas. Gourevitch foi entrevistado por Harry Kreisler na série Conversations with History (podem ser acessados o vídeo, o áudio e a transcrição da entrevista). Outra boa fonte de informação sobre o genocídio é o documentário Ghosts of Rwanda.

A matança em Ruanda foi perpetrada pela maioria hutu contra a minoria tutsi. Os hutus eram lavradores e os tutsis eram pastores e pecuaristas. Houve miscigenação entre eles, e antes de 1959 nunca havia sido registrada violência política sistemática entre hutus e tutsis. As tensões foram intensificadas pelo colonizador belga (Ruanda fora transferida para a Bélgica pela Liga das Nações, como espólio da Primeira Guerra Mundial), que fez da etnicidade o traço definidor da existência ruandesa: carteiras de identidade étnicas rotulavam cada ruandês como hutu, tutsi ou twa. Crianças foram educadas pela doutrina da superioridade e inferioridade raciais, e a idéia de uma identidade nacional foi por água abaixo.

Tutsis foram favorecidos para altos cargos políticos e militares, e a palavra tutsi virou sinônimo de elite política e econômica. As elites tutsis tiveram poder ilimitado para explorar o trabalho dos hutus. Mais adiante foi adotado um sistema de cotas em favor dos hutus. As tensões entre hutus e tutsis aumentaram, e em dezembro de 1963 e janeiro de 1964 milhares de tutsis foram massacrados. Em meados de 1964, cerca de 250 mil tutsis haviam fugido do país, e o filósofo Bertrand Russell descreveu a situação em Ruanda naquele ano como “o mais horrível e sistemático massacre que tivemos ocasião de testemunhar desde o extermínio dos judeus pelos nazistas”.

Em 1961 foi abolida a monarquia e Ruanda foi declarada uma república. No ano seguinte o país conseguiu sua independência plena. Em julho de 1973, Juvénal Habyarimana declarou-se presidente, e no seu governo Ruanda era regulada mais rigidamente do que jamais havia sido antes. Por lei, cada cidadão era membro vitalício do partido do presidente, o Movimento Revolucionário Nacional pelo Desenvolvimento. Além disso, também havia leis de caráter discriminatório, como a que proibia membros das forças armadas de casar com tutsis.

No governo de Habyarimana, houve muitos escândalos de corrupção (verbas de projetos estrangeiros de ajuda eram desviadas). Havia portanto motivos para fazer oposição à ditadura de Habyarimana, cujo principal patrono estrangeiro era François Mitterand. Em outubro de 1990, a Frente Patriótica de Ruanda, exército rebelde que declarou guerra ao regime de Habyarimana, invadiu o nordeste de Ruanda a partir de Uganda. Os tutsis foram considerados “cúmplices” da FPR. Mais de 10 mil pessoas foram presas, e naquele mesmo mês houve o massacre de Kibilira (no qual 350 tutsis foram mortos).

Declarações explicitamente racistas eram toleradas nos meios de comunicação. Hassan Ngeze, defensor da supremacia hutu, editor do jornal Kanguka, concorrente de um jornal que fazia críticas a Habyarimana, o Kangura, publicou em 1990 um artigo que ficou famoso como Os Dez Mandamentos hutus, que circularam amplamente e tornaram-se muito populares. O oitavo mandamento, o mais citado, dizia: “Os hutus têm de parar de sentir pena dos tutsis”. A propaganda racista também era divulgada em comícios de “conscientização”. E o rádio foi usado na preparação do terreno para o massacre de Bugesera, em março de 1992 (em Ruanda, o rádio atingia um público mais amplo do que outros meios de comunicação).

Em 4 de agosto de 1993, o presidente Habyarimana assinou um acordo de paz com a FPR em Arusha, na Tanzânia, dando oficialmente fim à guerra. Os líderes do Poder Hutu queixaram-se de traição. Hassan Ngeze alertou: “Quem pensa que os Acordos de Arusha acabaram com a guerra está enganando a si mesmo”. Os acordos garantiam o direito de regresso aos exilados de Ruanda, prometiam a integração dos dois exércitos em conflito numa única força nacional de defesa e estabeleciam o projeto de um amplo governo de transição. Durante o período de implementação da paz, uma força de paz das Nações Unidas atuaria em Ruanda. A Unamir (Missão de Assistência das Nações Unidas em Ruanda) chegou a Ruanda no final de 1993.

Em 11 de janeiro de 1994, o general Roméo Dallaire, da Unamir, enviou um fax urgente ao Departamento de Operações de Paz da sede da ONU em Nova York, chefiado por Kofi Annan. No fax, com o título “Pedido de proteção a informante”, o general explicou que tal informante recebera ordem de registrar todos os tutsis de Kigali, capital de Ruanda, supostamente para o extermínio deles. O informante estaria preparado para divulgar a localização de um grande esconderijo de armamentos, desde que ele e sua família fossem postos sob a proteção da Unamir. O assessor de Annan, Iqbal Riza, respondeu a Dallaire rejeitando a operação sugerida no fax. Não foi feito nenhum esforço na sede das operações de paz para alertar o secretariado das Nações Unidas ou o Conselho de Segurança para a notícia de que um extermínio estava sendo planejado em Ruanda.

No dia 6 de abril de 1994, foi derrubado o avião em que estavam o presidente de Ruanda, Juvénal Habyarimana, vários de seus altos conselheiros e o novo presidente do Burundi. Morreram todas as pessoas que estavam no avião, que sobrevoava Kigali, voltando de Dar es Salaam, na Tanzânia. O poder ficou nas mãos de líderes do Poder Hutu que faziam parte do alto comando militar. Começou logo depois o genocídio dos tutsis. As tropas das Nações Unidas ofereceram pouca resistência aos assassinos. Por toda Ruanda, estupros e saques em massa acompanharam a matança.

Centenas de milhares de hutus trabalharam como assassinos em turnos regulares. Todos foram chamados a caçar o inimigo. Houve massacres em escolas, hospitais e até mesmo em igrejas. Numa delas, localizada na montanha rochosa de Nyarubuye, Philip Gourevitch viu dezenas de corpos que cobriam o chão treze meses após a chacina. Em Mugonero, sete pastores (que estavam num hospital com duas mil pessoas que seriam atacadas) escreveram uma carta ao superior deles, Elizaphan Ntakirutimana (que seria indiciado no Tribunal Internacional das Nações Unidas para Ruanda), na qual constava a expressão do título do livro de Gourevitch: “Desejamos informar-lhe que soubemos que amanhã seremos mortos junto com nossas famílias”.

O Hôtel des Milles Collines foi o único lugar em Ruanda em que nada menos que mil pessoas marcadas para morrer se concentraram e ninguém foi morto, aprisionado ou espancado. O gerente do hotel, Paul Rusesabagina, tentou salvar todas as pessoas que pôde. Usou a linha de fax do hotel para entrar em contato com pessoas que garantiram a segurança do hotel, ameaçada várias vezes. No final de abril, Kigali estava dividida: a leste a FPR detinha o controle, a oeste a cidade pertencia ao governo. Se a FPR não tivesse encurralado o Poder Hutu, provavelmente nenhuma das pessoas que estavam no hotel teria sobrevivido.

A FPR controlava a parte leste de Ruanda, e suas forças moviam-se firmemente para o oeste. Um quarto de milhão de hutus, entre os quais muitos assassinos, desaguaram na Tanzânia, em debandada diante do avanço da FPR, e eram recebidos de braços abertos pela ONU e agências humanitárias. A FPR, na época constituída de cerca de 20 mil combatentes, estava forçando ao recuo um exército nacional com o dobro de seu tamanho. Em 2 de julho, a FPR conquistou Butare, em 4 de julho tomou Kigali, e em 19 de julho, o novo governo foi empossado em Kigali (um dos primeiros atos do novo governo foi abolir o sistema de cédulas de identidade étnica). A FPR (liderada por Paul Kagame, que em 2003 seria eleito presidente de Ruanda) foi a única força militar no mundo a responder às exigências da Convenção do Genocídio de 1948.

No final de 1997, pelo menos 125 mil hutus acusados de crimes durante o genocídio estavam encarcerados em Ruanda. Para aliviar a lotação das cadeias, foi preciso estabelecer gradações de criminalidade entre os génocidaires. Havia uma lista de quatrocentos génocidaires chefes que estavam no exílio. A maior concentração dos “mais procurados” de Ruanda estava estabelecida no Zaire e no Quênia, Estados governados por presidentes que haviam sido íntimos de Habyarimana (Mobutu Sese Seko e Daniel Arap Moi).

Na discussão sobre a justiça em Ruanda, Philip Gourevitch cita a questão da verdade objetiva. É um trecho ao qual especialmente os professores de Filosofia deveriam prestar atenção: “A guerra a respeito do genocídio era uma autêntica guerra pós-moderna: uma batalha entre, de um lado, os que acreditavam que, já que as realidades que habitamos são construções da nossa imaginação, elas são igualmente verdadeiras e falsas, válidas e inválidas, justas e injustas, e, do outro lado, os que acreditavam que as construções da realidade podem – aliás, devem – ser julgadas como certas ou erradas, boas ou más. Enquanto os debates acadêmicos sobre a possibilidade da verdade objetiva são freqüentemente abstratos a ponto de atingir o absurdo, Ruanda demonstrou que se trata de uma questão de vida ou morte” (p. 302).

Houve uma longa preparação para o genocídio. Em 1994, Ruanda era vista como um caso de caos e anarquia associados a Estados em colapso, mas, como escreve Gourevitch, “o genocídio era o produto da ordem, do autoritarismo, de décadas de teoria e doutrinação política moderna, e de um dos Estados mais meticulosamente administrados da história” (p. 114). Na página seguinte, o autor comenta a afirmação de que o assassinato em escala industrial do Holocausto põe em questão a noção de progresso humano e de que sem toda aquela tecnologia os alemães não poderiam ter assassinado todos aqueles judeus. Entretanto, foram os alemães, não as máquinas, que realizaram a matança, sustenta Gourevitch. Em Ruanda, o subdesenvolvimento tecnológico não foi obstáculo ao genocídio: o povo era a arma; a população hutu inteira tinha de matar a população tutsi inteira, de acordo com os líderes do Poder Hutu.

Em 21 de abril de 1994, o comandante da Unamir, general Dallaire, declarou que, com apenas 5 mil soldados bem equipados e carta branca para combater o Poder Hutu, ele poderia deter rapidamente o genocídio. No mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que reduzia o contingente da Unamir em 90%. O Conselho de Segurança não foi capaz sequer de aprovar uma resolução que contivesse a palavra genocídio. A incompetência da ONU para resolver a crise em Ruanda é algo que deve ser sempre lembrado. Também é revoltante a escandalosa cumplicidade das autoridades políticas e militares da França na preparação e implementação da carnificina.

Nove meses depois que a FPR libertou Kigali, mais de 750 mil ex-exilados tutsis estavam de volta a Ruanda. Os ruandeses em regresso vinham de toda a África e de ainda mais longe. Mesmo os líderes da FPR estavam espantados com a escala dessa volta. Outros milhares de ruandeses voltaram ao seu país depois do desmantelamento dos campos de refugiados no Zaire (controlados por génocidaires hutus), o que ocorreu após os combates em que a Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo/Zaire, de Laurent Kabila, afastou do poder o ditador Mobutu.

No final do livro, para responder às freqüentes perguntas sobre as esperanças para o futuro de Ruanda, Gourevitch cita uma história que aconteceu numa escola daquele país. Alunas adolescentes que receberam a ordem de se separarem (tutsis de um lado, hutus de outro) disseram que eram simplesmente ruandesas, e por isso foram espancadas e alvejadas indiscriminadamente. O exemplo das garotas que poderiam ter escolhido viver, mas em vez disso escolheram chamar a si próprias de ruandesas, deixando de lado noções equivocadas sobre raças humanas, algo que não existe, dá esperanças de que seja mais difundida a idéia da unidade e da dignidade da espécie humana e de que atrocidades como as de Ruanda em 1994 não se repitam no futuro.

 

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philip gourevitch

Wednesday, 12 March 2008

Entre o Brasil e a África
 

Alberto da Costa e Silva tem duas paixões: a poesia e a história da África. É atualmente o maior africanólogo em língua portuguesa, autor de obras monumentais, como A enxada e a lança e A manilha e o libambo. Diplomata de carreira, trabalhou em vários países africanos, e tal experiência foi importante para suas pesquisas. O livro Um rio chamado Atlântico (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2003) reúne dezesseis textos de Alberto da Costa e Silva sobre as relações históricas entre o Brasil e a África. Um deles, intitulado O Brasil, a África e o Atlântico no século XIX, está publicado na Internet.

No texto As relações entre o Brasil e a África Negra, de 1822 à Primeira Guerra Mundial, Alberto escreve sobre os problemas predominantes nas preocupações externas do nosso país após o reconhecimento da independência. São problemas ligados ao tráfico de escravos e à navegação comercial entre o Brasil e a África. O autor trata das relações entre Brasil e Grã-Bretanha, que, de grande mercadora de escravos, transformou-se em militante da abolição do tráfico. Também são abordadas as comunidades de brasileiros que se instalaram em vários pontos da costa africana, ex-escravos que lá difundiram seus valores culturais.

Em outro texto que está entre os melhores do livro, O Brasil, a África e o Atlântico no século XIX, Alberto diz que muito do que se passava na África Atlântica repercutia no Brasil, e vice-versa. Os contatos através do oceano eram constantes. O autor considera o Brasil um país extraordinariamente africanizado: há muito de africano na nossa maneira de ser e de viver. Já na outra costa atlântica, os brasileirismos estão presentes nas comidas, danças, tradições, palavras etc.

Há muitas Áfricas, diz Alberto da Costa e Silva. O continente é vário, diversificado. No texto O Brasil e a África, nos séculos do tráfico de escravos, o autor afirma que nenhum de nós confunde um imigrante italiano com um alemão; não temos dificuldade em distinguir entre as heranças alemãs e italianas. Deveríamos ser capazes de fazer o mesmo em relação aos africanos pertencentes a diversas nações.

Há vários textos nos quais Alberto relata suas experiências na África. Podemos citar Uma visita ao Museu de Lagos e Os sobrados brasileiros de Lagos. Em A propósito do frevo, Alberto sugere que o ritmo teria origem africana, pois em 1972 ouviu tocar e dançar o frevo numa festa na Costa do Marfim. No texto Um domingo no reino de Dangomé, o autor trata de sua visita à cidade lacustre de Ganvié, onde a comitiva brasileira de que participava foi recebida com grande entusiasmo.

O notável conhecimento de Alberto da Costa e Silva sobre história da África amplia a sua compreensão da história da escravidão no Brasil, explicada em capítulos como Ser africano no Brasil dos séculos XVIII e XIX, Comprando e vendendo Alcorões no Rio de Janeiro do século XIX e Sobre a rebelião de 1835, na Bahia. Vale a pena citar seus comentários sobre o papel do africano escravizado no Brasil: “Creio que gostaria [o africano] que dele não esquecêssemos o exílio forçado, a humilhação e o sofrimento, mas que também lembrássemos a criatividade com que se deu a uma terra que logo fez sua, ocupou com seu trabalho e encharcou de beleza. Seríamos não só injustos e ingratos, mas também não merecedores de seu exílio, de sua humilhação e de seu sofrimento, se olvidássemos o papel enorme e decisivo do escravo na construção do Brasil. Se alguém merece ser o herói nacional deste país, este alguém é ele” (p. 164).

No último capítulo do livro, Alberto da Costa e Silva escreve sobre a evolução dos estudos de história da África, uma disciplina nova, embora seja antiga e ampla a bibliografia histórica sobre a África. São valiosas as informações da bibliografia comentada pelo autor. Alberto da Costa e Silva é defensor do estudo da história africana como um dos pontos focais para a educação no Brasil, mas alerta para os riscos de que seja apropriada por uma parte da população brasileira. A história africana, que tem valor próprio, precisa ser utilizada para explicar o Brasil como um todo.


 

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alberto da costa e silva

Wednesday, 05 March 2008

Nossa nação não é bicolor
 

Nos últimos anos, a questão das cotas raciais tem sido objeto de muita polêmica. No entanto, em raras vezes os debatedores apresentam dados que dêem sustentação às suas teses. Ademais, há o problema da leitura incorreta das estatísticas, bem como os estereótipos que tentam desqualificar como racistas aqueles que se opõem às cotas e negam que o Brasil seja uma nação bicolor, em que brancos oprimem negros.

O livro Não somos racistas (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2006), do jornalista Ali Kamel, contribui para o enriquecimento dos debates. Apresenta, em linguagem clara e direta, argumentos sólidos que refutam idéias equivocadas sobre a situação de brancos, pardos e negros do Brasil e apontam os erros de políticas que, em vez de ajudar certos grupos, causam-lhes mais problemas e ameaçam transformar o Brasil num país de conflitos.

Em vez de valorizar a miscigenação, de considerar a mestiçagem como uma virtude, a nova tendência é apresentar o Brasil como uma nação dividida entre brancos e negros, de forma semelhante aos esquemas simplórios que catalogam os indivíduos como opressores e oprimidos, reacionários e progressistas. Mas, como escreve Ali Kamel, o Brasil é caracterizado por relações de amizade inter-raciais, casamentos mistos, inexistência de barreiras institucionais contra os negros, ausência de conflito e de consciência de raça.

Ao estudar a gênese contemporânea da nação bicolor, Kamel mostra como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi coerente com as próprias idéias de sua juventude, quando escreveu as obras Cor e mobilidade social em Florianópolis e Capitalismo e escravidão no Brasil meridional. Em seu governo, FHC implantou o Programa Nacional de Ações Afirmativas. Como ele mesmo afirmou, isso significou uma mudança de mentalidade na população. A partir de então, a tendência tem sido a ampliação das políticas de cotas raciais, ainda mais no governo Lula, com a criação da Secretaria da Igualdade Racial, entre outras iniciativas que buscam resolver de forma precipitada problemas cujas verdadeiras soluções exigem seriedade e não demagogia.

Se é verdade que na população pobre há maior percentual de negros e pardos do que a proporção deles na população geral, que negros e pardos são minoria em determinados setores, também o é o fato de que tais situações não são necessariamente provas de racismo. O mesmo argumento vale em relação a mulheres ou qualquer outro grupo: se não estão devidamente representados em certos setores, isso não é prova de discriminação. Provar a existência ou a inexistência de discriminação ou de racismo é tarefa posterior, que buscará as causas dos dados obtidos inicialmente.  

No caso brasileiro, Ali Kamel mostra que não se trata de racismo. Existem casos de racismo, mas toda forma de discriminação racial é combatida em lei. E a lei deve beneficiar apenas os indivíduos que sofreram racismo, sem privilégios a todo um grupo de pessoas que não passaram pela mesma situação. O ponto fundamental a ser destacado é o de que no Brasil o racismo não é estrutural. O problema do Brasil não é o racismo, que não é um traço dominante da nossa cultura.

Importante é o capítulo em que Kamel escreve sobre a inexistência de raças entre os seres humanos, o que é consenso entre geneticistas. Raças existem em cães, por exemplo, não em humanos. A crença na existência de raças é a base de todo racismo. Não existem genes exclusivos de determinada cor. Em relação às doenças, pode-se dizer o mesmo. A cor da pele não determina sequer a ancestralidade. Raça é uma construção cultural e ideológica. De acordo com o geneticista Craig Venter, o primeiro a descrever a seqüência do genoma humano, “raça é um conceito social, não um conceito científico”.